O mais recente decreto da prefeitura de Belo Horizonte, da última quarta-feira (6), coloca as bancas de jornais e revistas como serviço essencial para funcionar na capital em meio à pandemia do novo coronavírus. A autorização já havia sido dada a unidades de saúde, supermercados, padarias e açougues.

Mas, com tantas mudanças sendo publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), surgem algumas dúvidas por parte da população. Uma delas é o que, de fato, pode funcionar na capital mineira.

Vale lembrar que a flexibilização da quarentena em BH está prevista para 25 de maio. Mas, de acordo com o prefeito Alexandre Kalil, a medida depende do comportamento da população. Falta de adesão ao uso de máscaras, aumento de pacientes com Covid-19 e taxa de ocupação dos leitos de enfermaria e de terapia intensiva na cidade serão levados em conta.Maurício Vieira 

Kalil falou sobre a reabertura das bancas. “Não podemos sacrificar um serviço tão essencial, que é o acesso à informação. É uma indústria tão importante, de papel, impressão, jornais, revistas, que gera aglomeração muito pequena, mas presta serviço grande”, afirmou Alexandre Kalil.  

Em Belo Horizonte, o comércio considerado não essencial está proibido de abrir as portas desde 9 de abril. 

Regras de funcionamento
Desde 22 de abril, além da obrigatoriedade do uso de máscaras, o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município apresenta algumas restrições. 

O decreto Nº 17.332 exige que os comércios que têm a permissão para funcionar só permitam um adulto por carrinho de compras e o acesso deve ser controlado por método eletrônico ou entrega de cartão numerado e higienizado.

Podem funcionar
- Serviços de saúde: farmácias, laboratórios, clínicas e hospitais;
- Óticas
- armazéns, mercearias, supermercados e hipermercados
- padaria
- sacolão, hortifrúti
- açougue
- posto de combustível
- lojas de material de construção
- agências bancárias
- lotéricas 
- correios
- bancas de revistas e jornais (inclusive aquelas que estão dentro de shoppings)

Devem permanecer fechados
- Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza
- Casas de festas e eventos
- Feiras, exposições, congressos e seminários
- Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas
- Cinemas e teatros
- Clubes de serviço e de lazer
- Academias
- Clínicas de estética e salões de beleza
- Parques de diversão e parques temáticos
- Bares e restaurantes (podem funcionar com delivery ou retirada de produtos no local de alimentos prontos para consumo fora dos estabelecimentos)

Punições
Quem descumprir a determinação poderá sofrer punição administrativa, civil e penal. A fiscalização é feita pela Guarda Municipal, autorizada pelo decreto a recolher o alvará de localização e funcionamento das empresas. Quem for flagrado descumprindo a norma será multado em R$ 5.611,14.

O objetivo da norma é evitar aglomerações e reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus. De acordo com a Secretaria de Planejamento, a medida não pretende prejudicar os vendedores e será aplicada apenas em último caso. 

Segundo a PBH, os agentes têm conversado com os donos dos comércios e, só em casos de reincidência, a multa é aplicada. A população pode denunciar as irregularidades por telefone, pelo número 156, ou site da prefeitura.

Compartilhar