A maioria das mulheres que sofre violência em Minas Gerais possui cor parda ou negra (60%), tem entre 25 a 44 anos de idade (53%), e não chegou ao Ensino Médio (53%), segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), nesta segunda-feira (31), e correspondem a dados do Registros de Eventos de Defesa Social (Reds) de janeiro de 2013 a junho de 2015.

Mulheres brancas nesta situação representam 33% do total. E 20% das vítimas possuem entre 18 a 24 anos de idade. Ainda segundo o levantamento, o perfil das vítimas e o tipo de relacionamento com o agressor praticamente não se alteraram entre 2013 e 2015.

Lei Maria da Penha

Os registros de violência tipificada na Lei Maria da Penha tiveram alta de 3,4% no primeiro semestre de 2015, comparado com o mesmo período de 2014, ainda que tenha sido menor referente a 2013. Em Belo Horizonte, o número de ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher teve alta de 0,9% no primeiro semestre de 2015, com 7.416 casos, contra 7.351 nos seis primeiros meses de 2014.

Naturezas

Ainda de acordo com o levantamento divulgado pelo Governo do Estado, no ambiente doméstico e familiar, o tipo criminal contra a mulher que prevalece em Minas é a violência física, que reúne lesão corporal, homicídio e vias de fato/agressão, respondendo por 46% dos casos.

A violência psicológica representa 40% dos registros. Estão enquadrados nessa categoria, segundo a Lei Maria da Penha, abandono material, atrito verbal, constrangimento ilegal, maus tratos, perturbação do trabalho ou do sossego alheio, sequestro e cárcere privado e violação de domicílio.

A violência sexual, que compreende assédio, estupro, estupro de vulnerável, importunação ofensiva ao pudor e outras infrações contra a dignidade sexual da família tem uma participação de 1% nos registros de violência familiar e doméstica contra a mulher.

Essas participações praticamente se repetiram nos primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015. Foram, respectivamente, para violência física, 46%, 47% e 47%; violência doméstica, 40%, 42% e 43%, e violência sexual, 1%, 1% e 1%.

Homicídios

No Estado, nos primeiros seis meses de 2015 frente ao mesmo intervalo de 2014, houve leve queda na taxa de homicídios de mulheres no ambiente doméstico e familiar por 100 mil habitantes (1,35 contra 1,36). No primeiro semestre de 2013, a taxa foi de 1,39.

A pesquisa aponta que o número de vítimas de assassinatos em Minas Gerais se manteve praticamente estável na comparação entre os primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015 (288, 284 e 283). Também no Estado, nos primeiros seis meses de 2015 frente ao mesmo intervalo de 2014, houve leve queda na taxa de homicídios de mulheres no ambiente doméstico e familiar por 100 mil habitantes (1,35 contra 1,36). No primeiro semestre de 2013, a taxa foi de 1,39. Em BH, esse número teve queda de 13% em números absolutos, correspondidos por 40 a 46 mortes no período.  

Média do Estado

os números da Seds apontaram também que Belo Horizonte lidera o número de violência familiar contra a mulher no Estado de Minas Gerais. A capital respondeu por 13% dos registros em 2013, 12% em 2014 e novamente 12% no primeiro semestre de 2015. Seguido de Contagem, com uma queda na participação, de 10% dos registros em 2013 para 9% em 2014 e 8% no primeiro semestre de 2015 e depois Juiz de Fora, que manteve a representatividade de 9% nos três períodos.

Ipatinga teve aumento na participação sobre o total de registros no Estado: 6% em 2013, 7% em 2014 e aproximadamente 8% no primeiro semestre de 2015.

Quando é observada a proporcionalidade em relação à população, no primeiro semestre de 2015, as maiores taxas por 100 mil habitantes foram registradas em Uberaba (397,02), depois em Patos de Minas (370,97), Vespasiano (341,52), Curvelo (336,54) e Governador Valadares (334,1). BH aparece com 291,61, Contagem com 258,86 e Juiz de Fora com 332,47 e Ipatinga, 270,59.

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