(Lucas Prates)
A Prefeitura de Belo Horizonte e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ainda não chegaram a um acordo sobre a reabertura do comércio não essencial na capital. A cidade decidiu flexibilizar a abertura de alguns segmentos contrariando a orientação do programa estadual Minas Consciente. Uma reunião foi realizada na tarde desta sexta-feira (7) entre promotores e o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado.
Pelo Twitter, o MPMG informou que vai emitir ainda na noite desta sexta-feira (7) uma recomendação à prefeitura para que o município, caso mantenha o entendimento relativo ao funcionamento do comércio, o faça nos termos do plano Minas Consciente.
A assessoria de imprensa da prefeitura confirmou que, no encontro, houve “algumas divergências em relação à flexibilização para abertura do comércio em Belo Horizonte”. Disse ainda que vai analisar a situação e encaminhará resposta ao MP sobre a recomendação.
O Minas Consciente apresenta diretrizes para o funcionamento das atividades econômicas para os municípios, conforme a assistência hospitalar e o crescimento de casos de novo coronavírus em cada região. A Central, onde está a Região Metropolitana de Belo Horizonte, tem a situação mais delicada, com mais de 80% dos leitos de UTI ocupados. Por isso, foi classificada como onda vermelha, a mais restritiva entre os três níveis do novo perfil do programa.
No dia 9 de julho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que todas as cidades têm que seguir os protocolos de isolamento social estipulados pelo governo estadual. A intenção é permitir um enfrentamento integrado à pandemia, já que os municípios possuem níveis diferentes de assistência de saúde.