A busca era por alívio e bem-estar, mas acabou se transformando em sofrimento e revolta. Vítimas de erros médicos têm buscado na Justiça a reparação de danos, mas carregam com elas sequelas físicas e emocionais que não são apagadas com as indenizações. Em 2015, foram 1.209 processos desta natureza tramitando no Estado, 130 abertos de 1º de janeiro a 31 de dezembro.

Os dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) são relativos apenas à primeira instância. Na comparação com 2014, mantiveram-se praticamente estáveis, mas houve um crescimento de 11,2% em relação a 2013 (veja arte).

O problema é mais alarmante se consideradas as ações em análise pelos desembargadores (segunda instância) ou que foram parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, após recurso.

De 2013 a 2015, 415 médicos denunciados por falhas no exercício da profissão foram julgados pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG). Balanço da instituição aponta que 208 foram absolvidos (50,2%), 194 receberam algum tipo de advertência (46,7%), nove suspensos por 30 dias (2,2%) e quatro tiveram o diploma cassado (0,9%).

 O presidente do CRM-MG, Fábio Guerra, se manifestou por meio da assessoria de imprensa do Conselho. Ele atribui o crescimento da quantidade de processos por erro médico tramitando em Minas nos últimos três anos “ao aumento do número de profissionais aliado à piora progressiva das condições de trabalho e à maior exposição da categoria a situações de risco para a atividade”.

Guerra não descarta “uma possível qualificação inadequada da formação, considerando a abertura indiscriminada de escolas de medicina, sem a devida avaliação e fiscalização pelos órgãos competentes”.

Obstetrícia

Segundo ele, a maior quantidade das denúncias por erro médico feitas ao CRM-MG é na especialidade obstetrícia. Uma paciente que teve infecção generalizada após se submeter a cesariana em um hospital na Região Metropolitana de BH conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e estéticos e mais R$ 10,6 mil por danos materiais.

A decisão da 11ª Câmara Cível do TJMG foi anunciada no início deste mês. Além do hospital, foram condenados o médico e o plano de saúde. A mulher teve a bexiga lesionada durante o parto.
Apesar dos incômodos, ela recebeu alta. Com o agravamento do quadro, a paciente foi novamente internada e ficou cerca de um mês na UTI, tendo que ser operada mais quatro vezes.
 
Maioria das sentenças absolve denunciado, afirma especialista
 
A quantidade de sentenças judiciais por erros médicos também tem aumentado em Minas. Em 2015, os juízes de primeira instância deram parecer em 206 processos, 19% a mais que no ano anterior, quando foi registrado crescimento de 3,6% em relação a 2013. O balanço do TJMG, no entanto, não especifica os percentuais de condenação ou absolvição dos profissionais de saúde.

Acostumado a mover ações desta natureza, o advogado Felipe Fagundes Cândido afirma que a maioria das sentenças é pela absolvição dos denunciados. “Isso ocorre por causa do corporativismo que existe na classe médica, dificultando que um profissional assine uma prova pericial que comprove o erro do outro”, aponta o especialista.

Ele mesmo já enfrentou processos em que o laudo pericial era favorável ao profissional contestado, no entanto, em segunda instância, o documento foi ignorado e levado em conta outras provas, como o prontuário do paciente.

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Fábio Guerra, informou, por meio da assessoria de imprensa, que há resoluções específicas e elas devem ser obedecidas.
“Entendemos que os profissionais agem com transparência e isenção. Se por ventura existir algum caso pontual de questionamentos da atividade do médico, isso deve ser encaminhado ao CRM para as devidas apurações”, disse.
 
 

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