Quatro empresários de Nova Serrana, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, entre eles dois irmãos, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela prática do crime de estelionato contra a Caixa Econômica Federal.
 
Segundo a denúncia, os acusados formaram um grupo dedicado à prática de diversas fraudes contra a Caixa. Os crimes consistiram na obtenção de vultosos empréstimos, que nunca eram pagos, gerando prejuízos milionários à CEF. Para obter os empréstimosse valiam de algumas pessoas jurídicas, as quais eram posteriormente "abandonadas" com as dívidas. O ramo de atividade era a produção de calçados, principal atividade econômica de Nova Serrana.
 
As empresas firmavam contratos de crédito com a Caixa, apresentando, como garantia das dívidas, duplicatas mercantis fraudulentas. No final do prazo os créditos eram consumidos, as dívidas não eram quitadas e as empresas usadas para tomar os empréstimos eram abandonadas com o passivo.
 
Foi o que aconteceu, por exemplo, com um empréstimo tomado em junho de 2010 por uma empresa de calçados, quando foram apresentadas 90 duplicatas mercantis com vencimento futuro, todas elas fraudadas, o que acarretou prejuízo à Caixa de quase 150 mil reais.
 
O grupo também praticou fraudes por meio de uma fábrica de calçados, que firmou dois contratos de crédito com a Caixa, lesando o banco em R$ 1.390.128,44 e R$ 1.102.462,16. Neste caso eles apresentaram 262 duplicadas fraudadas, repetindo o mesmo esquema anterior: na época do vencimento dos títulos a pessoa jurídica tomadora do empréstimo paralisava suas atividades e abandonava o passivo.
 
Empresas chegaram a ser declaradas no mesmo endereço, conforme a denúncia. Os acusados utilizaram ainda uma terceira pessoa jurídica para a prática de novo estelionato, com igual modus operandi: apresentação de 66 duplicatas falsas, que não foram pagas, gerando prejuízo de R$ 114.699,72.
 
Diligências realizadas pela Polícia Federal constataram que muitos endereços atribuídos pelos acusados às empresas sacadas não existiam ou não pertenciam a elas. As que foram encontradas negaram veementemente as dívidas com os acusados. Além disso, muitas das empresas sacadas eram firmas individuais, a maioria sediada no Nordeste, sem qualquer relação com o setor calçadista.
 
Segundo o MPF, enquanto as empresas utilizadas nos golpes eram abandonadas com as respectivas dívidas, os denunciados formavam relevante patrimônio, constituído principalmente por imóveis e veículos, que eram registrados em nome de terceiros.
 
Em abril deste ano a Polícia Federal realizou a Operação Bad Invoice, que confirmou a total confusão entre as empresas, as fraudes investigadas e ainda apontou a ocorrência de crimes mais recentes contra outros bancos.
 
Somadas, as penas do estelionato e da formação de quadrilha podem chegar a 8 anos de reclusão, sendo que para o estelionato há também um aumento de um terço na pena, pelo fato de o crime ter sido praticado contra empresa pública.
 
Para garantir o ressarcimento do dano, a Justiça Federal autorizou a apreensão de veículos e o sequestro de imóveis pertencentes ao grupo.
 
(*Com MPF)