Empresários de pirâmide financeira terão bens bloqueados

Hoje em Dia (*)
23/07/2014 às 19:59.
Atualizado em 18/11/2021 às 03:30

Mais um investidor conseguiu, na Justiça, medida contra a Firv Consultoria Administração Recursos Financeiros Ltda. e dois empresários sócios da empresa, para bloquear seus bens e contas bancárias.  O empresário argumentou que os acusados, que são investigados por atuar como sócios em uma “pirâmide financeira”, pretendiam resguardar o patrimônio que possuíam para não arcar com as dívidas contraídas.   O investidor alega que foi atraído por uma proposta de investimento de alta rentabilidade feita pelos empresários. Ele aplicou R$ 20 mil e não conseguiu resgatar o capital, porque o sócio, administrador e presidente da Firv fugiu para o exterior após ser denunciado por estelionato. Para garantir que seu dinheiro não fosse inteiramente perdido, ele requereu o bloqueio dos bens dos envolvidos. O pedido foi negado em Primeira Instância, mas o investidor entrou com recurso e, em caráter liminar, conseguiu o congelamento temporário.   Em julho de 2012, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu as atividades da empresa, por administração irregular de carteira de valores mobiliários e realização de oferta pública irregular de valores mobiliários. Segundo o investidor, foi constatado que um dos acusados saiu do país levando R$ 50 milhões e que a outra transferiu R$ 1,1 milhão das contas da Firv para a conta bancária da empresa da qual é proprietária.   Segundo o desembargador Antônio Bispo, relator do recurso, foi realizado um contrato entre as partes e há indícios de que houve fraude e estelionato no negócio. Além disso, um parecer da CVM informa que a empresa estaria fazendo oferta pública sem atender a lei. O ralator ressaltou que há a possibilidade de que ao longo do processo se comprove que as transações da Firv não eram ilegais, mas na situação atual, estão presentes condições suficientes para o bloqueio de bens.   Apelidado de “Madoff mineiro”, o técnico em mineração idealizador do esquema, foi condenado em abril deste ano.  Além desse, há outros processos em tramitação ligados ao mesmo crime.   *Com TJMG

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