(Eugênio Moraes/Hoje em Dia)
O empresário Jairo Cláudio Rodrigues, dono da Space Minas Distribuidora, foi preso na manhã desta quinta-feira (30) durante a terceira fase da operação "Dono do Mundo", empreendida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e Polícia Militar, suspeito de comandar esquema de sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Sob escolta policial, ele se recupera de uma cirugia de hérnia no hospital Biocor, onde recebeu voz de prisão. Apontado como "laranja" do esquema, o empresário Diego Vinícius Silva, dono da Ecomix, sediada em Contagem, foi preso em um apartamento no bairro Castelo, para onde havia se mudado no dia 1º de abril. Diego foi conduzido para a Delegacia Regional do bairro Alípio de Melo.
A organização criminosa, conforme a denúncia do MP, fazia a triangulação de notas fiscais para fraudar o ICMS, atuando com um pool de 27 empresas satélites nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás, além do Distrito Federal. De acordo com o promotor Márcio Higuchi, o esquema comandado pelo suspeito teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em negócios ilegais, nos últimos cinco anos, causando prejuízo ao erário público de pelo menos R$ 300 milhões de ICMS devidos ao Estado, com a triangulação de notas fiscais entre as empresas envolvidas no esquema.
Equipe de 25 fiscais da Receita Estadual e policiais militares cumpriram três mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão em sete endereços em Belo Horizonte, Contagem e Conceição do Pará, no Centro Oeste mineiro. A ação comandada pelos promotores Mário Higuchi e Renato Fróes, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária, é um desdobramento da Operação Concorrência Desleal, deflagrada em 2013, que teve como alvos principais empresas localizadas na Ceasa, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
No fim de novembro de 2014, a Polícia Civil deflagrou a operação “Dono do Mundo”, quando cumpriu mandados de busca e apreensão em três unidades da empresa na Grande BH. O promotor Higuchi explicou que a Space Minas migrou o esquema criminoso para a Ecomix, para lesar o fisco estadual, com a participação da filial goiana. O grupo é atacadista de alimentos e toda a movimentação era simulada para sonegar impostos. O promotor disse que quando os fiscais descobriram o tamanho da sonegação, houve a prisão temporária, por cinco dias, o empresário que suspeito de liderar a organização criminosa. Solto, Jairo "continuou a operar o esquema criminoso de forma acintosa".
Higuchi destaca que o volume de vendas da Ecomix saltou de R$ 14 milhões para R$ 49 milhões em um ano, com a simulação de vendas (compra e venda sem nota fiscal) e "zero de recolhimento de ICMS". O dono da Ecomix, Deigo Silva, segundio o promotor, é um preposto do empresário Jairo Cláudio, dono da Space. "O Diego é laranja do Jairo". Procurado em três endereços diferentes, Diego foi preso em um apartamento no edifício Solar das Oliveiras, alugado a um mês na avenida Miguel Perrela 460, bairro Castelo, na Pampulha. Os fiscais e agentes fizeram copiagem dos computadores nas empresas e em três residências dos suspeitos.
O promotor conta que nas duas primeiras etapas da operação Dono do Mundo, em novembro de 2014 e fevereiro de 2015, nem todos os computadores do esquema criminoso foram encontrados pelos agentes do Estado. "A Space é a empresa mãe, mas tem ramificações em cinco Estados e no Distrito Federal. Tem muita gente envolvida. São muitos laranjas invetigados". Higuchi disse que a prisão preventiva dos suspeitos é uma medida exterma. "Jairo foi preso em 2014 e está sendo preso de novo, porque ele não se intimidou".
Higuchi disse que os dados administrativos da organização criminosa foram encontrados em computadores da Ecomix. "Diego é o dono da empresa, com 100% das cotas, mas formalmente, não de fato". Ele explicou que o grupo criminoso tem um esquema interno de vendas, com formas de pagamento específicas, por meio das classificações diamante, ouro, prata, bronze e especial. "A diamante era 100% de sonegação", acentuou.
Os produtos eram vendidos para diversos empreendimentos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, Espírito Santo, além de Minas Gerais. Os bens do grupo, como imóveis, móveis e contas bancárias, foram bloqueados até o teto de R$ 1 bilhão. Os estabelecimentos que compravam os produtos do grupo também serão investigados, uma vez que faziam a transação sem nota fiscal.