Empresa pede que seja mantido reajuste de ônibus suplementares em BH

Hoje em Dia
12/01/2015 às 16:20.
Atualizado em 18/11/2021 às 05:38
 (Flávio Tavares/Hoje em Dia/Arquivo)

(Flávio Tavares/Hoje em Dia/Arquivo)

A empresa de ônibus Consórcio Dez entrou na Justiça, nesta segunda-feira (12), com um pedido de reconsideração da decisão do desembargador Elias Camilo Sobrinho, da 3ª Câmara Cível. A decisão, tomada na última sexta-feira (9), suspende o reajuste da tarifa aplicado em dezembro de 2014 aos ônibus suplementares de Belo Horizonte.    A suspensão do aumento dos ônibus suplementares ocorreu após vários passageiros, representados pelo Coletivo Margarida Alves, impetrarem agravo de instrumento contra decisão da 1º Fazenda Municipal, que no fim do ano passado julgou improcedente a ação popular e manteve o reajuste tarifário. Na ação, os usuários do transporte público alegaram que a BHTrans, empresa que administra o trânsito e o transporte coletivo da capital, não cumpriu o prazo para a publicação do reajuste anual das passagens, conforme previsto na cláusula do contrato.    Ao determinar que a tarifa seja reduzida, contudo, o magistrado observou que não compete a BHTrans definir o valor do aumento, já que essa responsabilidade é exclusiva do prefeito do município. Por isso, Elias Camilo Sobrinho recomendou que as passagens passem a valer o valor anteriormente cobrado até decisão definitiva do recurso, para não lesar os consumidores.   Em dezembro as tarifas foram reajustadas em 8,49%. A passagem de R$ 2,05 passou para R$ 2,20; a de R$ 2,35 saltou para R$ 2,50 e a de R$ 2,85 foi reajustada para R$ 3,10.   Ônibus convencional   A decisão não vale para os ônibus convencionais, que em BH passaram a custar R$ 3,10 desde o fim de 2014. No entanto, o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, entrou com ação cautelar, nessa sexta-feira (9), para suspender o reajuste dos ônibus de BH e dos táxis-lotação. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ação ainda não foi julgada.   O promotor Eduardo Nepomuceno argumenta que o cálculo feito para aplicar o reajuste está errado. “No fim do ano passado, pedimos à BHTrans os detalhes de como foi feito o cálculo, mas ela não foi clara. No documento enviado pela empresa, é dito apenas que houve o reajuste em 8,49% e consta os itens usados para chegar ao percentual. Para entender o reajuste, realizamos uma pesquisa, na qual percebemos que a BHTrans considerou a variação dos preços dos itens previstos no contrato em relação ao intervalo de dois anos, quando, na verdade, ela poderia ter usado apenas um ano”, alegou Nepomuceno. Segundo o promotor, os preços usados no cálculo são relativos ao período de novembro de 2012 a novembro de 2014.   De acordo com o Ministério Público (MP), o órgão deve ingressar, em até 30 dias, com outra ação principal apresentando o índice correto do reajuste. A BHTrans explicou que cálculo do reajuste é sobre uma fórmula prevista nos contratos de concessão. Essa fórmula compreende a variação anual dos preços de cinco grandes itens de custo do sistema (óleo diesel, rodagem, veículos, mão de obra operacional, e despesas administrativas), calculada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e IBGE.    Segundo a BHTrans, os principais itens responsáveis pelo índice de reajuste das tarifas foram mão de obra operacional (peso de 45%) e com reajuste de 7,26%, neste ano, e óleo diesel (peso de 25%) e com reajuste de 9,42%, em 2014. 

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por