(Flávio Tavares)
A Prefeitura de Belo Horizonte suspendeu, mas as empresas de ônibus afirmam que manterão o aumento de 7,5% nas passagens de ônibus previsto para vigorar a partir deste domingo (6). Caso o aumento seja praticado, a passagem do coletivo estará, hoje, R$ 0,20 mais cara, passando de R$ 2,65 para R$ 2,85.
Ao longo da semana, o Movimento Tarifa Zero promoveu manifestações contra o aumento anunciado. O movimento tem reunião marcada para hoje e manifestação marcada para amanhã, às 17 horas, na Praça 7.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH), não existe tempo para reprogramar todos os validadores, roletas e sistemas de bilhetagem dos 3.036 ônibus que circulam na cidade. No entanto, em nota divulgada na noite de ontem, a prefeitura informou que o reajuste fica temporariamente suspenso até que sua assessoria jurídica tome conhecimento do teor da liminar que cancelou o reajuste.
A liminar foi obtida pelo Ministério Público na sexta-feira. Mas, a prefeitura e o sindicato das empresas de ônibus alegam que ainda não foram citadas. Ambos informaram que recorrerão da liminar. Para pedir a suspensão do aumento, o MP argumentou que seriam necessários 30 dias para a conclusão da perícia técnica dos dados que embasaram o cálculo do reajuste.
Providências
A nota da prefeitura diz que “embora não tenha conhecimento oficial da liminar noticiada pelo Ministéri[/LEAD]o Público (...), o reajuste das tarifas de transporte coletivo, previsto para este domingo, fica temporariamente suspenso. Assim que tomar conhecimento da decisão judicial, a prefeitura tomará as medidas cabíveis”.
Já o sindicato das empresas de ônibus alega que o aumento é importante para que sejam pagos os 410 ônibus das linhas do BRT/Move. Atualmente, 23 estão rodando.
Além disso, de acordo com a assessoria de imprensa do Setra-BH, o adiamento “obrigaria” o sindicato a entrar com uma petição na Justiça do Trabalho para renegociar o acordo coletivo firmado com os trabalhadores do transporte em fevereiro, que garantiu redução da jornada de trabalho para motoristas e cobradores em 20 minutos (para seis horas e vinte minutos), e aumento salarial acima de 7%.
O estudo que determinou o percentual de aumento foi feito pela empresa de auditoria Ernst & Young, com base nos dados financeiros fornecidos pelas empresas.