Déficit de agentes penitenciários, falta de investimentos em infraestrutura e brechas na fiscalização de familiares durante visitas aos detentos têm tornado cada vez mais frágil o controle de segurança nos presídios mineiros. Segundo a Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), pelo menos 400 celulares foram apreendidos em 2018 apenas na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH.

Também foi de lá que criminosos comandaram todos os 28 sequestros registrados pela Polícia Civil em Minas, desde o ano passado. O último deles aconteceu em Pitangui, região Central do Estado, na última terça-feira, quando um fazendeiro de 64 anos, acompanhado do filho e de um funcionário, foram mantidos reféns após uma viagem feita para comprar gado. Eles teriam sido atraídos por um anúncio publicado em um grupo de WhatsApp. As negociações com as vítimas, feitas por telefone, foram orquestradas por um detento da cadeia. 

Coordenador do Grupo de Estudos sobre Segurança Pública da PUC Minas, Luiz Flávio Sapori afirma que a única maneira de evitar celulares em presídios é investindo em tecnologias modernas, que bloqueiem até o mesmo sinal 5G. Hoje, detalha o especialista, os poucos equipamentos disponíveis no Estado para cumprirem essa função estão obsoletos. 

“Além disso, o body scan (raio-x corporal) também é essencial. Não apenas para os visitantes, mas para os próprios agentes penitenciários e advogados. É importante que isso seja feito por uma empresa terceirizada, que seja obrigada a atualizar a tecnologia sempre que necessário”, defende Sapori. 

Investimentos

O investimento nas unidades prisionais, sobretudo nas de grande porte, é uma urgência. Quem afirma é o ex-presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB-MG, Fábio Piló. Ele reforça que a aquisição de bloqueadores de sinal modernos poderia acabar com a atuação de criminosos que planejam ações e dão ordens de dentro das penitenciárias.

“Não há nenhuma dificuldade tecnicamente falando. Cabe ao poder público realizar o investimento. Isso evitaria a corrupção entre agentes penitenciários e a entrada de familiares de detentos com telefones. Os benefícios seriam enormes”, avalia Piló. 

Carência

Para o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), Adeilton Rocha, a perda sucessiva de profissionais atuando nos presídios é a principal razão para a crise do sistema carcerário em Minas. Rocha afirma que, em dois anos, mais de 3 mil agentes foram desligados, ao passo que o número de detentos cresceu. Ele também garante que a apreensão de celulares é “algo corriqueiro” dentro dos presídios e que maioria dos aparelhos é levada por parentes dos encarcerados.

“Na Nelson Hungria, por exemplo, tínhamos 800 agentes e 2 mil presos em 2017. Já no ano passado, eram 520 profissionais e quase 2.400 detentos”, relata. “Casos de corrupção em uma corporação com mais de 17 mil membros é claro que há, mas se é identificado, nós mesmos conduzimos o indivíduo para a autoridade policial”, completa Rocha. 

Combate

A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou, por nota, que atua efetivamente em conjunto com as demais forças de segurança para coibir possíveis atuações criminosas que partem de dentro das cadeias.

De acordo com a pasta, todos os 197 estabelecimentos prisionais de Minas são alvos de revistas rotineiras para barrar objetos ilícitos do interior das celas. “A pasta soma esforços para coibir a entrada de celulares em suas unidades prisionais, tais como as revistas por meio de equipamentos de scanner corporal, portais e banquetas detectores de metais, além da aplicação dos procedimentos operacionais padrão durante as visitações”, informou a nota.