Um técnico de enfermagem de 50 anos foi condenado a 15 anos e 3 meses de prisão, pelo crime de estupro de vulnerável. Ele abusou sexualmente de dois pacientes, dentro do Hospital das Clínicas, sendo o primeiro caso em maio de 2011 e o segundo em janeiro de 2012. Apesar da condenação, o homem poderá recorrer da sentença em liberdade.
 
Apesar de conseguir o direito de recorrer da sentença em liberdade, a magistrada que julgou o caso ordenou o afastamento do técnico das funções que exijam contato direto com pacientes, seja em hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde ou quaisquer outros estabelecimentos semelhantes. O objetivo da medida cautelar é impedir que ele possa ter contato com outras potenciais vítimas. 
 
Segundo o Ministério Público Federal (MPF) o réu foi contratado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  
 
Vulnerabilidade
 
De acordo com a denúncia do MPF, o técnico aproveitou-se, em pelo menos duas oportunidades distintas, ambas no plantão noturno, da situação de vulnerabilidade em que se encontravam as vítimas, uma delas menor de idade na época dos fatos, para praticar atos libidinosos. Os pacientes se encontravam sedados por morfina em virtude de fortes dores, o que lhes impedia de reagir, embora tivessem ciência do que ocorria.
 
A prova disso é que, nas manhãs seguintes aos crimes, ambas as vítimas denunciaram os fatos à administração do hospital, descrevendo idêntica forma de agir do acusado. O MPF destacou que os relatos, posteriormente repetidos em juízo, foram "seguros, coerentes, coesos", "não apresentando contradição com nenhuma outra prova" da ação penal, como documentos, prontuários e reconhecimento formal nas sindicâncias instauradas em nível administrativo.
 
"As vítimas, que não se conhecem, descreveram os delitos de forma rigorosamente idêntica, tanto ao momento seguinte aos fatos quanto em Juízo. Essa descrição idêntica contemplou, inclusive, a percepção de ambas as vítimas, acostumadas ao tratamento com morfina, de que nas noites dos crimes foram submetidas a doses mais altas do que o normal", ressaltou o MPF, lembrando que o crime de estupro, além de impor grande sofrimento emocional às vítimas, quase nunca é denunciado por receio da exposição.
 
O HC-UFMG instaurou procedimentos administrativos para investigar os fatos, providência também adotada pelo Conselho Regional de Enfermagem, que, no entanto, acabou arquivando seu procedimento ético-disciplinar.
 
Em nota, o Hospital das Clinicias informou que instaurou procedimentos administrativos, adotando as medidas cabíveis, culminando em demissão do funcionário, porém não compete ao Hospital das Clínicas da UFMG comentar decisões judiciais.
 
(* Com MPF)