O retorno do ensino presencial em escolas públicas e privadas de Minas Gerais, que ofertam educação básica, incluindo a educação infantil, além dos ensinos fundamental e médio, deverá ser feito com a garantia de 6 metros quadrados por pessoa de área livre nos diversos ambientes de ensino, como salas de aula, pátios, refeitórios e sanitários.

A orientação foi antecipada em coletiva da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) nesta terça-feira (29) e faz parte do protocolo sanitário de reinício do ensino presencial no Estado. O documento completo, segundo o governo, será divulgado ao longo do dia e deverá trazer as premissas para a retomada do ensino superior.

De acordo com a pasta, a regra de distanciamento é válida para instituições localizadas em municípios que aderiram ao Minas Consciente, programa estadual de retomada da atividade econômica, e que estão na onda verde (mais ampla) do plano.

A decisão sobre permitir ou não as aulas presenciais, no entanto, cabe a cada prefeito. Em Belo Horizonte, por exemplo, o prefeito Alexandre Kalil decidiu cassar o alvará de todas escolas da cidade e ainda não há previsão de retorno presencial.

Conforme explicou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, o espaço livre exigido será reavaliado a cada 28 dias, podendo ser ampliado ou diminuído.

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Algumas regras foram adiantadas em coletiva virtual nesta tarde

"Na onda verde, nós teremos em torno de um aluno, ou uma pessoa, porque o professor também conta, a cada 6 m². Após 28 dias, se a situação se mantiver estável, nós podemos passar para uma pessoa a cada 4 m². E caso haja um retorno para a onda amarela, nós passaremos para 10 m², ou seja, aumentamos o distanciamento entre os alunos e também na ocupação das salas", disse Amaral.

De acordo com o Estado, os índices epidemiológicos de combate à Covid-19 do Minas Consciente serão o balizador da tomada de decisão. O programa é dividido em três ondas de classificação de funcionamento de atividades nas cidades, sendo a vermelha a mais restritiva (onde apenas serviços essenciais podem funcionar); a amarela, intermediária; e a verde, sendo o nível hierárquico que permite a abertura de mais estabelecimentos.

Orientações gerais

Outras orientações que foram adiantadas nesta tarde em relação ao protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais tratou da responsabilidade conjunta de pais, responsáveis e funcionários no controle, prevenção e combate à doença causada pelo novo coronavírus.

Entre elas, está a necessidade de que as instituições despendam tempo para adaptação às normas, com orientação aos trabalhadores da educação e da limpeza, e atenção especial a estudantes com deficiências e em situações de risco, e disponibilidade de apoio psicossocial.

Além disso, gestores e funcionários escolares deverão aprimorar o relacionamento com a rede de atenção da saúde, mantendo contato frequente com esses entes, inclusive para o caso de surgimento de casos ou surtos de Covid. 

Também foi anunciado pelo gestor a importância de especial atenção ao preparo de alimentos e à limpeza e desinfecção dos espaços, como salas de aula, sanitários, refeitórios, secretarias e pátios.

Outra recomendação foi anunciada como "Escola Consciente", em que a comunidade escolar, segundo o governo, deverá ser informada sobre os benefícios e riscos de cada módulo de aprendizagem, como a apenas virtual, a híbrida (que mistura virtual e presencial) e a presencial propriamente dita.

Volta do ensino presencial

A volta do ensino presencial foi anunciada pelo governo de Minas na última quinta-feira (24). Ela é válida em três estágios: faculdades; escolas municipais e particulares; e escolas estaduais.

Para as instituições de ensino superior, o retorno deverá ocorrer ainda nesta semana, segundo o Estado, em 648 cidades mineiras que aderiram ao Minas Consciente e estão nas ondas amarela e verde do plano. A data exata ainda não foi divulgada.

Já a volta em escolas municipais e privadas que ofertam educação básica, incluindo a educação infantil, além dos ensinos fundamental e médio, está programada para ocorrer a partir de 5 de outubro em 66 cidades que estão inseridas na onda verde (mais ampla) do Minas Consciente.

Por fim, o retorno das escolas estaduais deverá acontecer, gradualmente, a partir de 19 de outubro, iniciando por alunos do 3º ano do ensino médio. A retomada também é válida para 66 municípios que estão na onda verde.

Em todos os casos, a decisão para o retorno das aulas presenciais caberá ao prefeito de cada cidade.