As escolas da rede estadual realizam entre os dias 25 a 29 de janeiro o processo de designação de professores e demais profissionais. O ano letivo na rede estadual de ensino terá início no dia 11 de fevereiro.
Segundo publicação no Diário Oficial de Minas do último dia 30 de dezembro, as escolas já definiram o quantitativo de cargos necessários para o funcionamento da escola em 2016.
Até o dia 18 de janeiro, as escolas deverão encaminhar à Superintendência Regional de Ensino (SRE) o saldo de vagas da relação de servidores que extrapolam o quantitativo necessário ao funcionamento da escola.
Nas escolas em que houver a necessidade de designação deverá ser observada a seguinte ordem de prioridade:
- Candidato concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado
- Obedecida a ordem de classificação no concurso, priorizando o Edital mais antigo, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no respectivo Edital
- Candidato concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido ao número de pontos obtidos no concurso, priorizando o Edital mais antigo, promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no respectivo Edital
- Candidato habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem do município de candidatos inscritos em 2014
- Candidato habilitado, que não consta da listagem do município de candidatos habilitados inscritos em 2014; candidato não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem do município de candidatos inscritos em 2014.
Vale lembrar que a condição de prioridade como candidato concursado somente se aplica aos aprovados em concursos públicos homologados e que estejam dentro do prazo de validade na data da designação.
Os servidores “ex-efetivados” estarão submetidos aos mesmos critérios e oportunidades válidos para os todos os demais candidatos à designação.
Todavia, o critério de tempo de serviço favorece aos servidores “ex-efetivados”, pois todos eles contam com um mínimo de oito anos consecutivos de trabalho no serviço público estadual.
Uma novidade que a Resolução traz é que a partir desse ano, os servidores em Ajustamento Funcional que desejam atuar na Biblioteca Escolar exercerá atividade de apoio a seu funcionamento e não mais poderá substituir os professores para o uso da biblioteca.
Não sendo possível o aproveitamento do servidor na própria escola, a Superintendência Regional de Ensino deverá processar seu remanejamento para outra escola da mesma localidade.
Caso haja a necessidade de designação, as vagas para a função de professor para o Ensino do Uso da Biblioteca / Mediador de Leitura serão preenchidas observando os seguintes critérios de prioridade: professor excedente, prioritariamente com curso de biblioteconomia / Ciências da Informação; e professor efetivo ou estabilizado com curso de biblioteconomia / Ciências da Informação.