Escolas infantis funcionam sem licença na Região Metropolitana de BH

Raquel Ramos - Do Hoje em Dia
29/09/2012 às 07:54.
Atualizado em 22/11/2021 às 01:40
 (Eugênio Moraes)

(Eugênio Moraes)

  Pais de crianças devem ter atenção na hora de matricular os filhos em instituições particulares. Unidades de ensino que funcionam sem autorização junto aos órgãos competentes representam risco para a segurança e desenvolvimento dos pequenos.    O tema vem à tona dois dias após a morte do menino de 1 ano que se afogou na creche Hotelzinho Estrela do Amanhã, no bairro Retiros, em Contagem, na Grande BH. A proprietária, Girlene Dornelas da Silva, admitiu não ter alvará de funcionamento.   A delegada Sinara da Rocha aguardará os resultados do laudo e entrevistas com as pessoas envolvidas para verificar se o caso configura-se como crime.   Justiça   Pai do garoto, Amilcar da Silva informou que a família não decidiu se entrará na Justiça contra a proprietária da creche. “Vamos deixar essa decisão mais para frente”.   O acidente mostra a falta de controle dos órgãos públicos sobre as escolas infantis que funcionam de forma clandestina. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação admitiu não ter levantamento sobre o número de instituições irregulares que oferecem vagas a crianças de 0 a 5 anos.   Informou, ainda, que a identificação dos estabelecimentos depende de denúncias da população. No caso da Hotelzinho Estrela do Amanhã, a secretaria determinou a interrupção do serviço.   A dificuldade de fiscalização em Contagem se repete em outras cidades, como Belo Horizonte. Gerente de autorização de funcionamento escolar da Secretaria Municipal de Educação, Áurea Noá Lisbôa Leão disse que 129 instituições que oferecem o ensino infantil estejam de portas abertas sem autorização.    “Os registros são importantes porque trazem aos pais garantia de professores habilitados, propostas pedagógicas adequadas e obediência às normas de segurança”, afirmou. 

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