O fim de novembro traz para os pais de alunos matriculados em escolas particulares os preços das mensalidades do próximo ano. Para 2019, grande parte dos colégios está trabalhando com reajustes superiores à inflação. Em Belo Horizonte, os aumentos praticados por 11 das principais escolas consultadas pela reportagem variam de 5% a 9,49%. A inflação acumulada em 12 meses até outubro é de 4,56%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Dentre as instituições pesquisadas pelo Hoje em Dia, a que apresentou menor índice de reajuste foi o Colégio Imaculada Conceição (5%), e o Colégio Bernoulli (9,49%) teve a maior alta. No Colégio Loyola, o aumento para todas as séries foi de 6,5%.

Pela Lei 9.870/99 não existe um teto de reajuste escolar. No fim de cada ano letivo, a escola calcula quanto será necessário aumentar a mensalidade para cobrir as despesas do próximo ano. Neste cálculo entram diversos itens, como os salários dos professores, as contas de luz e água, dentre outros gastos.

A lei estabelece que a escola deve comprovar, por meio de planilha, os custos e a necessidade da alta na mensalidade. Esse documento deve ser fixado em locais visíveis e de fácil acesso na escola 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula. Caso o consumidor se depare com um aumento que considere abusivo, ele pode solicitar à escola a justificativa detalhada de tal reajuste.

Em caso de discordância, é possível procurar a mediação dos órgãos de defesa do consumidor. Mas somente a Associação de Pais pode questionar o aumento abusivo tanto no Procon quanto na Justiça. "Mas para isso é preciso um parecer técnico, elaborado por um contador, que comprove que houve abuso", ressalta o professor e advogado de Direito do Consumidor, Bruno Burgarelli, que já foi coordenador do Procon Municipal e  presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB em Minas Gerais. 

A presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), Zuleica Reis, explica que os colégios têm autonomia para decidir os valores. "Cada escola proporciona vantagens e diferenciais, e cada uma tem o seu planejamento", aponta. Conforme a representante do Sinep, a instituição de ensino pode utilizar alguns parâmetros, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), mas não há uma fórmula única para calcular o valor do aumento.

Confira abaixo os valores para 2019 de algumas das principais escolas de BH:

Colégio Bernoulli
Unidade Santo Agostinho
Ensino fundamental II (6º ao 9º): R$ 1.692
Ensino médio (1ª e 2ª série): R$ 2.094
Ensino médio (3ª série): R$ 2.422

Unidade Lourdes
Ensino Infantil: R$ 1.692
Ensino fundamental I (1º ao 5º): R$ 1.692
Terceiro ano: R$ 2.422

Coleguium
Unidade Alípio de Melo
Educação infantil: R$ 1.634,41 
Ensino fundamental I: R$ 1.232,98 
Ensino fundamental II: R$ 1.375,22 
Ensino médio (1ª e 2ª série): R$ 1.545,56 
Ensino médio (3ª série): R$ 2.136, 61

Unidade Santa Amélia
Educação Infantil: R$ 1.134
Fundamental I: R$ 1.295,20
Fundamental II: R$ 1.446,89
Ensino médio 1 e 2: R$ 1.636
Ensino médio 3: R$ 2.136

Colégio Santo Agostinho

Santo Agostinho tem duas unidades na capital

Colégio Santo Agostinho
Unidade Santo Agostinho Fundamental I 
1º período ao 5º ano: R$ 1.443
Fundamental II (6º ao 9º): R$ 1.481
Ensino Médio (1º e 2º ano): R$ 1.730
Ensino Médio (3º ano): R$ 2.088

Unidade bairro Gutierrez
Maternal: R$ 1.561
Fundamental I (1º ao 5º): R$ 1.443
Fundamental II (6º ao 9º): R$ 1.481
Ensino Médio: R$ 1.730

Colégio Magnum Agostiniano Nova Floresta 
Ensino Infantil: R$ 1.576
Ensino fundamental (1º ao 9º): R$ 1.565
Ensino médio (1º e 2º): R$ 1.723
Ensino médio (3º): R$ 2.114

Colégio Santa Marcelina
Nível II: R$ 1.223
Ensino fundamental I (1º ao 5º): R$ 1.533
Ensino fundamental II (6º e 7º): R$ 1.567
Oitavo ano: R$ 1.588
Nono ano: R$ 1.633
Ensino médio (1º ano): R$ 1.757
Ensino médio (2º ano): R$ 1.801
Ensino médio  (3º ano): R$ 2.052

Colégio Santa Doroteia
Maternal 3: R$ 1.346,90
Infantil I e II: R$ 1.422,84
Ensino fundamental I (1º a 5º): R$ 1.295,84
Ensino fundamental II (6º ao 9º): R$ 1.397,43
Ensino médio (1º e 2º ano): R$ 1.907,68
Ensino médio (3º ano): R$ 2.182,10

Colégio Loyola
1º ao 5º ano: R$ 1.781
6º ano 9º ano: R$ 1.640
Ensino médio (1º ano): R$ 1.928
Ensino médio (2º ano): R$ 1.962
Ensino médio (3º ano): R$ 2.207

Maximus Santa Inês
1º ano: R$ 832
2º ao 5º ano: R$ 914
6º ao 9º ano: R$ 1.048
Ensino médio (1º ano): R$ 1.132,00
Ensino médio (2º ano): R$ 1.260
Ensino médio (3º ano): R$ 1.395

Nossa Senhora das Dores
Ensino Infantil: R$ 699
Ensino Fundamental I: R$ 799
Ensino Fundamental II: R$ 1.069
Ensino Médio I e II: R$ 1.265
3º ano: R$ 1.350

Colégio Imaculada Conceição
Ensino Infantil: R$ 1.228
Ensino Fundamental I: R$ 1.231
Ensino Fundamental II: R$ 1.254
Ensino Médio (1º e 2º): R$ 1.516
Ensino Médio (3º): R$ 1.662

Colégio Sagrado Coração de Maria – Serra
1º ao 5º: R$ 1.353 
6º ao 9º: R$ 1.470 
Ensino Médio (1º ano): R$ 1.784 
Ensino Médio (2º): R$ 1.856
Ensino Médio (3º): R$ 1.968

*Colaborou Amanda Souza sob supervisão de Cássia Eponine