O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) divulgou, nesta quinta-feira (24), que aplicou cerca de R$ 505 mil em multas em Minas Gerais. Segundo o órgão, até o momento foram fiscalizados 282 empreendimentos, que realizam captação em rios, represas e sistemas mineiros.

Segundo o superintendente de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, Marcelo da Fonseca, as operações tiveram como principal objetivo fiscalizar se o Estado de Alerta e o Estado de Escassez Hídrica, declarados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em alguns rios e sistemas mineiros, estavam sendo cumpridos. “Também fizemos uma operação para atender uma solicitação feita pelo Ministério Público do Estado (MPE)”, disse.

Foram fiscalizadas, principalmente, mineradoras e atividades de irrigação, sendo que a principal infração encontrada foi o uso de recursos hídrico sem outorga, que é a autorização para uso do recurso hídrico. Além da aplicação de multas, algumas atividades foram suspensas e 171 empreendimentos autuados.

As duas operações que fiscalizou o Rio Jaguari foram realizadas em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA), uma vez que uma parte do Sistema Cantareira, que abastece a cidade de São Paulo, encontra-se em Minas. As ações também contaram com o apoio da Polícia Militar.

Na fase de levantamento dos pontos que seriam fiscalizados, foram utilizadas imagens de satélites, sobrevoos de aeronaves e drones. Estão previstas, pelo menos, mais seis operações de fiscalização de intervenções hídricas irregulares para acontecer até o final do ano.

As operações foram coordenadas pela Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental (Sucfis) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).