O governo de Minas Gerais pretende aliviar o sistema carcerário ao dar liberdade condicional a 15 mil detentos que estão em prisão provisória nas penitenciárias do E[/TEXTO]stado. Para sair da cadeia, eles terão que usar tornozeleiras eletrônicas.
Atualmente, a capacidade do sistema prisional mineiro é de pouco mais de 40 mil vagas. No entanto, há 69.765 pessoas cumprindo alguma medida restritiva de liberdade, sendo 1.500 com tornozeleiras – outros cerca de 1,5 mil homens também utilizam o equipamento eletrônico em função da Lei Maria da Penha. Do total de detentos, 34 mil estão presos provisoriamente. Caso a proposta do aumento do número de tornozeleiras seja implementada, o número de detentos nessa situação será reduzido para 19 mil.
A ideia foi apresentada ontem pelos presidentes do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais, Alexandre Victor de Carvalho, e do Conselho Penitenciário de Minas Gerais, Bruno César Gonçalves da Silva. O valor do investimento não foi revelado, mas o Tribunal de Justiça deverá arcar com dois terços do montante. O restante será complementado pelo governo do Estado.
A proposta é ampliar a quantidade de presos com os equipamentos eletrônicos já a partir deste ano, mas ainda sem data prevista para isso acontecer. “O problema só pode ser resolvido se estiverem juntos o MP (Ministério Público), a Defensoria Pública, o Poder Judiciário e o Estado”, afirmou Alexandre Carvalho.
Para ele, conquistar a confiança do Ministério Público é um dos grandes desafios para a implementação da proposta. O órgão foi procurado pela reportagem para comentar o assunto, mas não retornou até o fechamento desta edição.
Alexandre Carvalho afirma que é preciso reduzir cada vez mais a entrada de detentos no sistema prisional e liberar mais gente. No entanto, segundo ele, atualmente ocorre o inverso. “A liberdade provisória é a regra e a prisão provisória é a exceção”, afirma.
Treinamento
Bruno César avalia ser fundamental dar mais treinamento aos agentes penitenciários para que a situação nos presídios melhore. “Há uma tendência de militarização, e isso é nefasto. Se o servidor adota uma postura beligerante, não colabora na ressocialização dos presos”, afirma. Ele defende também o uso de sistemas de remissão de pena.