Estado vai antecipar parcelas de verba de assistência social para municípios em emergência

Da Redação
24/01/2020 às 17:49.
Atualizado em 27/10/2021 às 02:24
 (Maurício Vieira/Hoje em Dia)

(Maurício Vieira/Hoje em Dia)

O governo de Minas anunciou nesta sexta-feira (24) que vai antecipar o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo dos meses de janeiro, fevereiro e março aos municípios que se encontram em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.

Segundo a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, a partir de segunda-feira (27) os municípios de Belo Horizonte, Contagem, Córrego Novo, Engenheiro Caldas, Itabirito, Ninheira, Pingo D'agua, Reduto, Rio Pardo de Minas, Santa Rita do Sapucai, Tarumirim e Viçosa vão começar a receber os valores.

Outros municípios que também se encontram em situação de emergência terão os valores do Piso adiantados assim que os decretos forem publicados pelo Diário Oficial do Estado.

Ainda de acordo com a secretária, a antecipação dos recursos permite que as cidades prestem assistência mais rápida e eficaz aos atingidos. “Com esse valor equivalente a três meses, os municípios têm mais condições de atender às demandas socioassistenciais causadas pelo estrago das chuvas. A Sedese está à disposição de todas as cidades para o auxílio que for necessário”, destacou.

Pagamentos 

Após acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, a Sedese retomou o pagamento parcial e recorrente do Piso Mineiro Fixo. Ficou decidido que os municípios mineiros receberiam mensalmente 47,44% dos recursos. No ano passado foram desembolsados R$ 21.504.343,10. A partir do mês de fevereiro, a Sedese afirma que vai retomar o pagamento integral aos municípios.

O Piso Mineiro de Assistência Social foi criado em 2010 como uma estratégia do governo de Minas para apoiar técnica e financeiramente os municípios mineiros no aprimoramento das ações de assistência social, com estruturação e implantação de ações.

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