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Embora Minas Gerais tenha registrado uma redução de 28,5% na taxa de crimes violentos e 14% no número de homicídios, em comparação com dados do ano passado, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ainda tem como grande desafio a diminuição nos números referentes à violência doméstica. Segundo a Polícia Civil, somente entre janeiro e outubro, foram registrados 114 casos de feminicídio no Estado – no mesmo período em 2018, foram 125 ocorrências dessa natureza.
O secretário da pasta, general Mario Araújo, adiantou à imprensa, durante coletiva de balanço de gestão nesta terça-feira (10), que em janeiro será lançado um programa chamado MG Mulher que irá reunir trabalhos de diferentes áreas da segurança – como Polícia Militar, Polícia Civil e mediação de conflitos – para medir os indicadores e desenvolver novas políticas públicas. Uma das ações do programa será um aplicativo para que a vítima possa acionar as forças policiais por meio do celular.
Uma ação que deve ser ampliada é uma metodologia implementada pela Polícia Militar em 80 cidades por meio da 1ª Companhia de Polícia Militar Independente de Prevenção à Violência Doméstica. De acordo com o coronel Giovanne Gomes, comandante-geral da corporação, 8 mil famílias que passaram por violência doméstica já foram atendidas pelo trabalho preventivo e a taxa de reincidência entre elas é de 1%.
Segundo ele, nas cidades atendidas, depois que uma ocorrência de violência doméstica é gerada, uma equipe treinada da PM vai até o domicílio dias depois. “Os policiais se reúnem com a família e passam informações sobre a consequência daquele ato de violência e sobre os direitos das vítimas. Em alguns casos, os policiais levam a mulher até o Ministério Público para já dar entrada em um pedido de medida protetiva. Isso é importante porque muitas vezes as vítimas não conhecem seus direitos”, afirmou o coronel.
Outra ação em nome do fim da violência de gênero foi a criação do Núcleo Especializado de Investigação de Feminicídios da Polícia Civil, com o objetivo de dar maior agilidade às investigações referentes a assassinatos de mulheres – muitas vezes por companheiros e ex-parceiros.