A Secretaria de Estado de Educação (SEE) de Minas Gerais decidiu que irá realizar uma série de mudanças no sistema de avaliações da rede pública. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) e afetará o Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) e o Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb).
 
Segundo a SEE, o objetivo é estimular a utilização dos dados educacionais como ferramenta pedagógica pelos gestores escolares.
 
A primeira das mudanças é a implementação da avaliação do Proeb para o 7º ano do ensino fundamental e o 1º ano do ensino médio. Atualmente, as provas são realizadas apenas pelos alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. A medida vai possibilitar intervenções pedagógicas antes que o aluno termine a etapa em curso (anos finais do ensino fundamental ou ensino médio).  O Proeb avalia as habilidades e competências desenvolvidas pelos alunos do ensino fundamental e médio em Língua Portuguesa e Matemática, e os resultados são apresentados em uma escala de 0 a 500.
 
A partir de 2016, os estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio passam a ser avaliados somente nos anos pares. A partir deste e em todos os anos ímpares, os testes serão aplicados para os alunos do 7º ano do fundamental, do 1º ano do ensino médio e do 3º ano do ensino médio, que também farão a Prova Brasil, do Ministério da Educação. Outra mudança vai acontecer nos padrões de desempenho estabelecidos.
 
Até o ano passado, eram considerados os padrões baixo, intermediário e recomendável. A partir deste ano, serão utilizados quatro padrões – abaixo do básico, básico, adequado e avançado – o que permite melhor refinamento dos dados para análise pedagógica e para ações mais efetivas e pontuais.
 
O Proalfa é uma avaliação anual e censitária para os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental para verificar o desempenho dos alunos nos procedimentos de leitura. A avaliação é nominal, o que identifica o padrão em que se encontra cada aluno e possibilita intervir em sua aprendizagem de forma pontual e individualizada, se necessário. 
 
Os testes são aplicados para todos os alunos das redes estadual e municipais, e os resultados são apresentados em uma escala de 1.000 pontos. A partir do ano que vem, as avaliações do Proalfa serão antecipadas para março. Mais uma vez, com o objetivo de permitir ações pedagógicas antes da conclusão da etapa.
 
Mais mudanças e boletim
 
A partir deste ano, todos os dados das avaliações, incluindo os microdados (informações por escola, turma e aluno) estarão disponíveis no sistema de gestão escolar. Será realizado um seminário com o objetivo de orientar a consulta e utilização dessas informações que, antes, não eram disponibilizadas. A Secretaria de Estado de Educação já disponibilizava para as escolas uma ferramenta de gestão dos dados educacionais, o Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade).
 
O Simade ganhará comparativos de dados dentro do contexto do Estado e outros indicadores educacionais, como os índices socioeconômicos, clima escolar, condições de oferta da rede física e corpo docente, bem como indicadores de rendimento escolar e resumo do perfil da escola com quantitativo de alunos, docentes e turmas, de forma a ampliar a capacidade de análise dos dados.
 
Portando, as escolas poderão analisar as informações mais completas, compreender os resultados e desenvolver os seus planos de ações pedagógicas específicas, visando a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem dos alunos. Já a partir de 2016, serão disponibilizados também os dados individuais dos alunos para pais e responsáveis pela web. Com uma senha, será possível  acessar os dados das avaliações sistemáticas e as notas obtidas na escola (boletim escolar).
 
Resultados 2014
 
Os indicadores Proalfa e Proeb 2014 mantiveram-se estáveis, sem mudanças significativas, seguindo um mesmo padrão de desempenho. O Proalfa apresentou uma proficiência média de 629,1, apresentando um leve crescimento em relação ao ano anterior (622,8) - 92,7% dos alunos estão no padrão recomendado de leitura e escrita.
 
No Proeb, as mudanças também não foram significativas. Em Língua Portuguesa, a proficiência média do 5º ano foi de 224,1, sendo que 51,2% dos alunos estão no padrão recomendado. No 9º ano do Ensino Fundamental, a proficiência média foi 256,9, com 37,8% de estudantes no padrão recomendado. Já no 3º ano do Ensino Médio, a proficiência média foi 281,3 e o percentual de alunos no padrão recomendado é de 37,3%.
 
Em Matemática os percentuais são menores, exceto para o 5º ano, em que a proficiência média foi de 239,3, com 61,5% em padrão recomendado; no 9º ano, 265,5 de proficiência média e 23,2% encontram-se no padrão recomendado. No 3º ano do Ensino Médio, a proficiência média foi de 283,4 e apenas 4,4% estão em padrão recomendado de Matemática.
 
O Sistema Mineiro de Avaliação (Simave) é o instrumento para avaliar a qualidade do Ensino Fundamental e Médio do sistema público de educação do Estado, por meio do qual são realizadas as duas principais avaliações externas da secretaria, o Proalfa e o Proeb. As avaliações são desenvolvidas por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). 
 
(* Com Agência Minas)