Cerca de 160 mil alunos das 265 escolas da rede municipal de Belo Horizonte ainda não receberam o kit escolar de 2014. Distribuídos anualmente pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) para atender às necessidades básicas dos estudantes, os conjuntos incluem tênis, uniforme, mochila, cadernos, agenda, canetas, lápis, obras literárias e, em alguns casos, brinquedos.

Para compensar a falta dos materiais, um ofício foi enviado aos diretores com a orientação de recorrer ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do governo federal, para adquirir os itens. “Mas a verba não foi idealizada para esse propósito. Antes, as escolas podiam aproveitar esse dinheiro para comprar data show, caixa de som, duplicadoras e outros equipamentos do tipo”, comenta Wanderson Paiva Rocha, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindi-Rede).

Em uma escola do Barreiro, a direção gastou cerca de R$ 3 mil para a aquisição de cadernos, lápis, canetas e borrachas. “Queria investir em algo que trouxesse retorno maior para os alunos. Mas fiz as compras porque era urgente. De qualquer forma, é inviável distribuir a todos os alunos. Só entrego o material para quem faz o pedido”, contou o diretor. Outras instituições de ensino se recusaram a assumir a responsabilidade e não adquiriram os itens de papelaria.

Regularização
 
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informou que o kit será distribuído aos estudantes. A demora é atribuída à “desqualificação de fornecedor no processo de licitação do kit escolar 2014”, conforme o comunicado. A promessa da prefeitura é resolver o problema até o fim de março.

Segundo a secretaria, algumas escolas já começaram a receber o material básico, como lápis, cadernos e borrachas. A segunda parte do kit será entregue de forma escalonada durante o próximo mês.

Enquanto isso não ocorre, porém, cada um se vira como pode. Uma aluna do 8º ano de escola municipal da região Leste de Belo Horizonte contou que teve que pedir à mãe, de última hora, para comprar os materiais. “Mas somos sete irmãos, cinco da rede municipal. Pesou muito no orçamento e ela está comprando aos poucos”, disse.
A colega, que também tem 13 anos, tirou dinheiro do próprio bolso para poder estudar. “Trabalho como babá e gastei uns R$ 50 para comprar mochila, cadernos, canetas e outras coisas que preciso”, relatou.

Mudança na forma de repasse dos recursos
A falta de kits escolares não é o único problema enfrentado pelas direções das escolas municipais em Belo Horizonte. Verbas pendentes desde o ano passado têm atrapalhado as atividades em muitas instituições de ensino.

“Trabalho na rede há muito tempo e já estive no cargo de direção outras vezes. Mas nunca passei por uma situação de tão pouco recurso como agora”, criticou um diretor de uma escola na região de Venda Nova.

Ele explica que, até 2012, as verbas de cada unidade eram depositadas em três parcelas “gordas”. Assim, era possível que as escolas planejassem investimento em excursões, trabalhos de campo, mostras culturais e projetos pedagógicos diferenciados. “Agora não existe mais essa regularidade e os valores repassados são bem menores”, disse.

A alternativa tem sido transferir dinheiro que deveria ser utilizado para projetos pedagógicos, por exemplo, para pagar funcionários terceirizados.

Justifiativa

Gerente de Articulação, de Administração e Planejamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Alex Gomes nega que esteja faltando recursos para as escolas.

“No ano passado, fizemos o planejamento financeiro de todas as despesas que as escolas teriam no restante de 2013 e em 2014. Essa programação culminou em um decreto, publicado em novembro, que previa R$ 250 milhões para serem repassados a todas as instituições”, afirmou.

Desse montante, R$ 56 milhões foram entregues às instituições ainda no ano passado e R$ 76 milhões já estão reservados. O restante (R$ 118 milhões) será providenciado ao longo do ano.

“Mas as escolas não ficaram sem dinheiro. Algumas tinham recursos remanescentes e também determinamos o remanejamento de dinheiro de uma instituição para outra”. A ação, garante Alex, é permitida por lei.