Órgãos de fiscalização alertam: pelo menos cinco barragens mineiras podem estar com estruturas comprometidas, inclusive com risco de desabamento. O dado faz parte do Relatório de Segurança de Barragens, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), que vem monitorando a situação desde o desastre de Mariana, que matou 19 pessoas em 5 de novembro de 2015.

Os problemas envolvem falta de comprovação de estabilidade das estruturas, possibilidade de falha por liquefação (uma das hipóteses de causa do desastre em Fundão) e documentação necessária incompleta. Quatro dos empreendimentos citados estão em Rio Acima, na Grande BH, e um em Ouro Preto, na região Central do Estado.

Segundo o diretor de regulação da ANA, Oscar Cordeiro Netto, apesar de os números serem de 2017 (a base de dados do relatório se refere ao ano anterior), as informações são alarmantes. “Se o fiscal constatou que faltam documentos de estabilidade em uma estrutura, mesmo que ela seja pequena, há um risco para a população do entorno”, afirmou.

Classificação

É exatamente esta a situação da Barragem Água Fria, em Ouro Preto. Conforme a Agência Nacional de Mineração (AMN), a Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda não apresentou os documentos de projetos instalados e não foram atendidas as exigências registradas durante as vistorias. 

A estrutura é de rejeitos de uma mineração de topázio e é classificada com alto risco de danos à população e ambiente da região. Procurada, a empresa não retornou as ligações da reportagem.

Em Rio Acima, a situação é ainda mais grave. Quatro diques são considerados perigosos e, em dois deles, sequer há previsão de melhoria. As barragens Mina do Engenho e II Mina do Engenho estão sob embargo jurídico. 

A proprietária, Mundo Mineração Ltda, faliu e, desde 2016, a Justiça tenta obrigar a empresa a regularizar o local, que está desativado. Em caso de desabamento, pode comprometer o abastecimento de água na região metropolitana. Representantes da companhia não foram localizados pela reportagem.

Segundo a ANA, apenas as barragens que fazem parte da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) devem ser fiscalizadas, pois são elas que apresentam riscos. Em Minas, há 53 nessa situação, conforme a Semad. Todas foram vistoriadas pelos órgãos competentes

Pendentes

As outras duas represas com pendências são a B2 e a B2 Auxiliar, ambas da Minérios Nacional, que é controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). 

A estabilidade da B2 foi atestada em setembro e a B2 Auxiliar está em obras de descaracterização, de acordo com a empresa. As duas barragens, segundo a Minérios Nacional, devem ser totalmente removidas até 2020. Elas não estão em operação, uma vez que a mina de Fernandinho, também da CSN e que funciona na região, não dispõe rejeitos do processo produtivo nessas áreas.

431 estruturas estão cadastradas em Minas Gerais, de acordo com o Inventário de Barragens 2018; auditores mostraram que três não possuem estabilidade garantida e duas têm dados “inconclusivos”

Procurada, a Prefeitura de Rio Acima não se manifestou sobre os problemas nos locais. Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), que disponibilizou os números do relatório federal, informou que os empreendedores são responsáveis pela segurança das barragens e que, nos últimos dois anos, foram feitas 600 vistorias em Minas. Além disso, normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), determina que auditores externos fiscalizem as estruturas no território.