(Eugênio Moraes/Hoje em Dia)
A poluição do ar em Congonhas, na região de Campos das Vertentes, está no limite do que estabelece o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e já extrapolou o que recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS). Estudo encomendado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) à Ecosoft, empresa de consultoria da área ambiental, revela que, no município, o volume de Partículas Totais em Suspensão (PTS) pode chegar a 80 microgramas por metro cúbico de ar como média anual– o limite permitido pelo Conama.
“A OMS, porém, é mais rígida, e recomenda, no máximo, 50 microgramas por metro cúbico na média anual”, apontou o promotor de Justiça da Comarca de Congonhas, Vinícius de Alcântara Galvão. Segundo o diretor da Ecosoft, Luiz Cláudio Santolim, o método do Conama está defasado.
“Ele foi estipulado com base em pesquisas epidemiológicas das décadas de 70 e 80. A OMS reuniu uma série de estudos mais recentes e atualizou esses percentuais”, afirmou Santolim.
De acordo com o promotor Galvão, já há dados suficientes para uma ação judicial contra as mineradoras responsáveis pela poluição.
“A Justiça julga com os parâmetros da OMS. São esses parâmetros que vamos utilizar no âmbito jurídico”, disse. Ele lembrou que Vale e CSN, mineradoras com atuação na cidade e principais responsáveis pela poluição do ar, segundo o estudo, não aceitam, sequer, lavar as rodas dos caminhões antes de entrarem no Centro do município. O chamado lava-rodas está previsto na legislação municipal e as seguidas autuações somavam, até a metade de 2012, R$ 10 milhões em multas. O pagamento está sendo questionado na Justiça.
Conforme o estudo, 95% das emissões de poeira que poluem a zona urbana de Congonhas e podem causar doenças respiratórias estão ligadas a três tipos de ocorrências, todas elas atreladas à atividade minerária: levantamento de poeira pelos caminhões que transportam minério de ferro em estradas sem pavimentação, a poeira trazida das minas à zona urbana pela ação do vento e a poeira das estradas pavimentadas sujas de pó, em parte, pelo tráfego de caminhões que saem das minas.
A Ecosoft levantou ainda que as operações da Vale no complexo de Fábrica jogam no ar 874 quilos de poeira por hora, sendo 539 quilos de MP 10 (uma poeira fina que não é bloqueada pelas fossas nasais e pode acarretar danos à saude). A CSN, na mina de Casa de Pedra, lança 702,5 quilos de poeira por hora, sendo 457,5 quilos da poeira fina.