O Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira (27) a anulação do título de doutora em Estudos Literários pela Faculdade de Letras de Scarlet Yone O´Hara. O título havia sido conquistado em 2004.

Diretora de Avaliação Institucional na pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Pará, Scarlet tem 32 anos de experiência na área de Comunicação Social com ênfase em Propaganda e Marketing, sendo que 21 anos foram dedicados a academia. Em 2007, tornou-se avaliadora do Inep no Ministério da Educação (MEC) e em 2010 assumiu a presidência da Comissão Própria de Avaliação.

Segundo o Conselho a ex-aluna foi comunicada na última sexta-feira (23). A decisão é resultado de processo disciplinar instaurado por prática de plágio com base em denúncia feita pela autora do trabalho plagiado.

A investigação, aberta em setembro de 2010, foi conduzida por comissão de sindicância formada por professores da Faculdade de Letras. Antes de chegar ao Conselho Universitário, o caso foi analisado pela Congregação e pela Câmara de Pós-graduação da Faculdade de Letras e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).

“A materialidade é indiscutível. Após ampla e exauriente instrução, restou provado neste processo, de forma inconteste, a existência do plágio de que foi acusada Scarlet Yone O´Hara”, conclui o parecer da Comissão de Legislação que embasou a decisão do Conselho Universitário.

No documento, a Comissão acrescenta que a própria autora da tese “não apresentou nenhuma justificativa excludente do ilícito de propriedade autoral por ela praticado. Pelo contrário, confessa expressamente a cópia realizada sem a citação da fonte”.

No parecer, também é citado trecho da análise feita pela comissão de sindicância que concluiu pela existência de plágio, uma vez que o texto da tese inclui “várias passagens integralmente copiadas ou ligeiramente modificadas”, sem citação de fonte.

Tramitação

A comissão de sindicância da Faculdade de Letras concluiu sua investigação em maio de 2011, quando a Reitoria recomendou que a matéria fosse encaminhada à apreciação da Congregação da Faculdade de Letras.

Em agosto de 2014, a Congregação deliberou pela cassação do grau de doutora conferido a Scarlet Yone O´Hara, decisão ratificada pela Câmara de Pós-graduação. Por fim, em reunião realizada em abril deste ano, o Cepe confirmou a decisão de cassar o título de doutora e de anular sua defesa de tese.

De acordo com o parecer da Comissão de Legislação do Conselho Universitário, a medida se sustenta em “farto material probatório, está revestida de legitimidade e confere segurança à comunidade acadêmica para ratificar o veredito, pois, além de combater a fraude acadêmica, cumpre-se pedagógica no sentido de dar amplo conhecimento de que a improbidade intelectual é inadmissível no ambiente universitário e deve ser severamente repudiada”.