Um dos ex-integrantes do Conselho de Administração da Samarco deixou de ser réu em um processo sobre o  rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na região Central, em novembro de 2015. José Carlos Martins, que não integrava o grupo na época do ocorrido, respondia por homicídio.

O economista – que trabalhou na Vale  por 11 anos e foi executivo da mineradora –  disse ter ficado surpreso ao ser incluído no processo. Martins conta que riscos na estrutura nunca foram discutidos no grupo do qual fazia parte. “Não havia qualquer acusação a meu respeito e, de repente, fui denunciado por homicídio”, conta. 

Decisão foi dada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Entenda

Em outubro, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) declarou que o economista não tinha ligação com o rompimento da barragem, uma vez que participava apenas das reuniões do conselho. 

O último encontro em que Martins esteve presente, de acordo com o desembargador federal Olindo Menezes, foi em abril de 2013, dois anos e sete meses antes do acidente ambiental que matou 19 pessoas e devastou o distrito de Bento Rodrigues.

Ao definir o acórdão que trancava a ação penal, o magistrado afirmou que Martins participava de deliberações administrativas voltadas aos interesses da empresa, “cumprindo o papel social que dele se esperava”.

O advogado que defendeu Martins, Eugênio Pacelli, explica que tanto o nome do cliente quanto o de outras pessoas que não tinham função operacional na empresa foram incluídos na ação. Segundo o defensor, o processo continua em relação aos outros.

“O tribunal afirmou que não existe o menor indício da participação dele em nenhum dos crimes e, por isso, trancou a ação penal e o MPF corroborou”.

O Ministério Público Federal informou que foi contrário ao pedido de trancamento. Mas não interpôs recurso contra a decisão do TRF1. 

“Foi um período extremamente difícil e muitos caminhos se fecharam para mim, ainda mais que estava desempregado”, conta Martins. “Minha vida começa, de novo, agora”.