Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas Minas Gerais (TCE) na prestação de contas do governo de Minas, em 2012, revelam suspeitas de que a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que detém o monopólio na extração de nióbio, está lesando os cofres de governo mineiro, ao praticar valor menor que a cotação do quilo do produto e também pela inconsistência na quantidade extraída e a vendida.
Subfaturamento
De acordo com o documento do Tribunal, a CBMM repassa ao Estado 25% de seu faturamento, vendendo o quilo do mineral por menos de U$$ 40. Mas, de acordo com dados da Secretária Comércio Exterior do governo federal, o quilo do nióbio praticado no mercado internacional é U$$ 52,36.
Mais problemas
Outras disparidades reveladas no relatório são a quantidade do nióbio extraído e as toneladas comercializadas mundialmente, que são bem superiores às declaradas pela Companhia.
Estranho
De acordo com o documento, é natural a perda entre extração direta de mineral, mas em razão do alto volume de perda do nióbio não foi encontrada nenhuma justificativa.
Investigação
Ano passado, o Hoje em Dia publicou que o Ministério Público preparava um arsenal de documentos para abrir a caixa-preta da exploração de nióbio em Araxá. O mineral é explorado com exclusividade pela CBMM, de propriedade da família Moreira Salles, fundadora do Unibanco.
Explicação
O MP pretende usar esses documentos para entender como a CBMM tem privilégio de extrair o mineral, considerado um dos mais estratégicos do mundo, sem licitação, há mais de 40 anos, com renovação em 2003 por 30 anos. O governo de Minas detém a concessão federal para explorar a jazida, mas arrendou à CBMM sem nenhum critério.
A CBMM
Em 1972, o Estado constituiu a Companhia Mineradora de Piroclaro de Araxá (Comipa), para gerir e explorar o nióbio, em Araxá. Como não tinha know-how, à época, definiu que arrendaria 49% da produção do nióbio para a CBMM, sem licitação.
Farra
Após a investigação e análises da papelada, o MP quer acabar com a farra e obrigar o governo a abrir licitação para a exploração deste que é o maior complexo mínero-industrial de nióbio do mundo.
Números
O nióbio produzido em Araxá responde por 75% da produção mundial. A produção anual é de 100 mil toneladas da liga de ferronióbio. Ainda há reserva para 400 anos.
Contrato
O estado arrecadou R$ 749 milhões com o nióbio no ano passado. A CBMM concede 25% da participação nos lucros ao governo, via Companhia Mineradora de Minas Gerais (Codemig), que incorporou a Comipa.