(Marilda Cunha / Divulgação BHTrans)
O Transporte Escolar na capital deve realizar vistorias nos veículos ao longo de todo o ano, a cada seis meses. Mas é nos meses de janeiro e julho, período que corresponde as férias, que o maior número de vistorias acontece. cerca de 350 itens, da parte mecânica, elétrica, conservação do veículo e padronização visual.
A inspeção prioriza a parte de segurança, checando itens como pneus, limitação da abertura da janela, trava da porta no lado interior do veículo escolar, cinto, tacógrafo, freios, dentre outros, que são rigorosamente avaliados e cobrados para que o condutor obtenha a autorização de tráfego.
Caso não compareça à vistoria, o motorista é multado em R$287,37. Se persistir em rodar sem a vistoria a multa dobra de valor e o carro é apreendido. A frota em BH hoje contem 1.566 microônibus e vans; 289 ônibus; 15 kombis, num total de 1.870 veículos de transporte escolar.
Serviço
Para contratar o serviço de transporte escolar, os pais devem certificar se o veículo é cadastrado, solicitando a autorização de tráfego, que contém dados do veículo e do transportador, data da última vistoria e da próxima, o número do selo.
No site da BHTRANS, o pai ou responsável consegue saber se o motorista é cadastrado ou não e se está em dia com as vistorias. Para isso, basta informar o número da placa ou o nome do transportador. Pelo telefone 156, também é possível ter as informações.
Mas não basta simplesmente contratar o serviço. Pais ou responsáveis devem observar alguns fatores importantes para garantir a segurança das crianças e não cair nas mãos do transporte clandestino, segundo a BHTrans:
- procure o selo da BHTRANS no para-brisa do veículo, que garante a aprovação no processo de vistoria;
- motoristas do Transporte Escolar devem portar o Registro de Condutor (crachá de identificação) da BHTRANS. Ele assegura que o motorista é cadastrado no Sistema de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte, possui a Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida para esse tipo de transporte e que passou por cursos e treinamentos específicos para o transporte de escolares;
- outro documento importante é a Autorização de Tráfego, que confirma que o veículo passou pela vistoria e está apto a prestar o serviço. É preciso observar se o prazo de vigência está entre os seis meses estipulados para nova inspeção;
- confirme se o serviço oferece um acompanhante (ou monitor). A presença desse profissional é obrigatória para veículos com capacidade superior a 20 lugares;
- se o serviço possuir um acompanhante, ele também deve estar cadastrado na BHTRANS e possuir o Registro de Acompanhante;
- é obrigatório que o prestador de serviço de Transporte Escolar firme um contrato com os pais ou responsáveis pela criança;
- exija que os veículos tenham cadeirinha para transporte de crianças com até quatro anos de idade;
- cinto de segurança é fundamental para proteger em caso de acidentes. A lei não permite que crianças sejam transportadas no colo;