Fabriciano reabre comércio, mas cassa alvará de supermercado que fez promoção aglomerando clientes

Renata Evangelista
rsouza@hojeemdia.com.br
28/03/2020 às 15:53.
Atualizado em 27/10/2021 às 03:07

Após decretar situação de calamidade pública por causa do novo coronavírus, a cidade de Coronel Fabriciano, na região do Vale do Rio Doce, decidiu reabrir o comércio a partir deste sábado (28). No entanto, promoção realizada por um supermercado gerou aglomeração e a prefeitura decidiu cassar o alvará de funcionamento do estabelecimento.

Conforme o executivo, o supermercado fez uma promoção e atraiu uma multidão de clientes. A aglomeração tem sido desaconselhada por todos os órgãos de saúde pois aumenta o risco de transmissão da Covid-19. Diante da situação, o estabelecimento foi advertido, mas manteve as ofertas.

O setor de Fiscalização de Obras e Postura, Vigilância Sanitária fechou o local e lavrou autuação para o alvará sanitário. "A Prefeitura lamenta a medida, mas esclarece que a ação se fez necessária para preservar a saúde dos munícipes", destacou o executivo em nota.

A reportagem tentou mas não conseguiu contato com os responsáveis pelo supermercado.Prefeitura de Coronel Fabriciano/DivulgaçãoLongas filas se formaram no estabelecimento

Regras

A decisão de reabrir o comércio da cidade foi tomada cinco dias depois que o prefeito Marcos Vinicius decretou situação de calamidade. No mais recente decreto, que passou a vigorar na tarde de sexta-feira (27), o chefe do executivo municipal autorizou a reabertura dos estabelecimentos com restrições. A rodoviária também voltou a funcionar.
 
Além do horário diferenciado por setor, as empresas comerciais, indústrias, prestadores de serviços, empresas de construção civil, restaurantes e estabelecimentos terão que adotar medidas de prevenção e contenção da propagação da Covid-19, como a capacitação dos trabalhadores e uso adequado do EPI (equipamentos de proteção individual), higienização, desinfecção dos ambientes de trabalho, entre outras.
 
"Para evitar aglomerações, os empresários são orientados a trabalhar em turnos diferenciados, com agendamento e atendimentos individualizados", detalhou a prefeitura. Além disso, trabalhadores do grupo de risco deverão ser afastados das funções e a lotação máxima dos estabelecimentos deverá respeitar uma pessoa por 4m², contando os funcionários.
 
O comércio varejista de peças automotivas, material de construção e elétrico, ortopédicos e médicos, jornais e revistas e prestação de serviços poderão funcionar das 7h às 13h. Já as lojas de cosméticos e perfumaria, utilidades domésticas, armarinhos, similares e lojas de artigos infantis, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, óticas, tecidos, vestuário e calçados, equipamentos e materiais de escritório, papelarias e livrarias e materiais de informática e comunicação deverão funcionar das 12h às 18h. 

Fora destes horários, os estabelecimentos podem prestar serviços internos ou de delivery. 

Outras áreas

Clínicas médicas, de estética, odontológicas e salões de beleza não têm restrição de horário, mas devem seguir as mesmas normas de restrição às aglomerações. Hotéis e similares deverão promover higienizações periódicas com atenção especial à limpeza dos quartos. Todos os estabelecimentos deverão disponibilizar álcool em gel.
 
Bares, restaurantes e similares deverão respeitar as normas de lotação de uma pessoa por 4m² e a distância de 2 metros entre as mesas. "As medidas estão alinhadas com o funcionamento do transporte coletivo que deverá funcionar com 50% da capacidade, com o ar condicionado desligado e sem passageiros em pé", destacou a prefeitura.

Também estão autorizados cultos religiosos e funcionamento das academias, mas as normas de lotação devem ser respeitadas e pessoas com mais de 60 anos não poderão entrar nesses locais. "O descumprimento implica advertência, multa e até a perda do alvará em casos de reincidência habitual".

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