Mais de 50% dos projetos apresentados pelos municípios mineiros pleiteando recursos estaduais ou federais precisam voltar às prefeituras por problemas técnicos. Os erros encontrados nos planejamentos atrasam e até impedem a liberação de verbas que poderiam ser aplicadas em melhorias nas cidades. Segundo a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), em 2010, foram celebrados 1.633 convênios com as prefeituras.

Em 2011, o número caiu em mais de sete vezes, com 208 parcerias firmadas. Neste ano, os acordos voltaram a subir, mas ainda longe do patamar de 2010 – 276 até o primeiro semestre.
 
Parâmetros

A Setop é quem mais assina parcerias com os municípios. Para ficar dentro dos parâ-metros exigidos, vários projetos tiveram de contar com o auxílio de técnicos estaduais. O problema se repete em outras secretarias. Especialista em saneamento básico pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Edicleusa Veloso afirma que o problema decorre da falta de capacitação técnica para desenvolver os projetos. “Há recurso disponível para os convênios, mas falta o projeto”.

Em vários casos, explica ela, envia-se o projeto básico, mas o plano executivo é esquecido. Faltam também planilhas de custos e estudos topográficos.

“Por mais simples que seja a proposta, muitas vezes não conseguem nem cadastrá-la. Até campos são preenchidos de forma errada”, diz Edicleusa.

Deficiência técnica

Os municípios com maior deficiência técnica estão no Norte e Nordeste de Minas. No início do ano, o governo precisou dar apoio a 103 cidades para obras emergenciais em função das chuvas.

Outra situação ocorreu quando a Sedru conseguiu R$ 43 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento. Apenas 11 prefeituras apresentaram projetos. Todos necessitaram de auxílio técnico.
 

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