(Samuel Costa/Hoje em Dia)
O prazo para as designações, cujo objetivo é substituir os cerca de 58 mil servidores desligados neste ano após o fim da Lei 100, foi novamente postergado nas três superintendências responsáveis pela Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde ficam quatro dos sete mais populosos municípios de Minas (Belo Horizonte, Contagem, Betim e Ribeirão das Neves). Com isso, aumenta a chance de instituições estaduais iniciarem o ano letivo sem o quadro de professores completo.
A ideia inicial, prevista na resolução publicada em dezembro, era preencher todas as vagas deixadas pelos ex-efetivados (67 mil postos ao todo, já que alguns profissionais ocupavam mais de um cargo) até a última sexta-feira. Após problemas técnicos, a data foi adiada para esta segunda-feira, quando o prazo recebeu novo alívio: próxima sexta-feira, último dia útil antes do início do ano letivo, dia 11 (as próximas segunda, terça e quarta-feiras serão datas facultativas para o Estado).
O novo adiamento foi causado por falta de candidatos ("preenchimento das vagas remanescentes", conforme definição da administração estadual). A Secretaria de Estado de Educação já admite que algumas instituições de ensino podem ter o número de docentes completo apenas durante o decorrer do ano. “Pode haver casos pontuais em que a vaga não seja preenchida. Nesses casos, a escola abrirá novo processo de designação", afirmou, por nota.
O esperado era que todos os profissionais já estivessem integrados à equipe a partir desta segunda-feira para ter toda esta semana para receber as diretrizes pedagógicas e se aclimatar com a novas instituição. Oficialmente, a secretaria relativiza esse atraso. "É normal. Caso um servidor desocupe o cargo, seja por ter sido desligado (aposentadoria, exoneração) ou por ter se afastado (por licença médica ou maternidade), a escola deve realizar um novo processo de designação para selecionar outro profissional para ocupar o cargo", afirmou, por nota.
No entanto, quem já trabalha na área há mais de dez anos admite o prejuízo aos alunos. "Atrapalha. O profissional precisa de um tempo para conhecer os métodos de trabalho. Imagine em escolas nas quais o quadro de profissionais era formado por mais de 80% com ex-efetivados da Lei 100? Nosso temor é que a qualidade caia, não por causa dos novos profissionais, mas pela metodologia perdida", avalia o presidente da Associação dos Efetivados de Minas Gerais, Eduardo Bronzato. "Pode anotar: vai começar o ano letivo em Minas faltando professores nas escolas".