Um comunicado enviado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aos centros de saúde da regional Centro-Sul orienta que os servidores utilizem a "criatividade" para improvisar recipientes para o descarte de agulhas, seringas e outros equipamentos hospitalares. A medida foi adotada em razão da falta do equipamento denominado "Descarpack", utilizado para o descarte desse tipo de material.
 
A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (13) pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel). Ainda segundo a entidade, há dois meses foi enviado um ofício à PBH alertando sobre os riscos da falta de Descarpack em diversos centros de saúde e Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) do município. De acordo com o sindicato, antes do início da campanha nacional de vacinação contra a gripe, um novo ofício foi levado à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) solicitando a compra imediata do Descarpack.
 
No entanto, segundo o Sindibel, não houve nenhum retorno dos pedidos e, em cópia do comunicado enviado aos centros de saúde, a prefeitura informa que "não há previsão de compra dos Descarpack para a campanha". Além disso, o informe pede que os funcionários improvisem recipientes para o descarte do material, sem comprometimento da saúde e segurança: "Por favor, coloquem em caixas box, caixas dura [sic], galões. Neste momento solicito que usem a criatividade. Tudo isso não comprometendo a biossegurança", informa o documento.
 
Em nota divulgada na noite desta terça-feira (13), a SMSA explicou que "como medida alternativa estão sendo usadas caixas com paredes similares à Descarpack. Os materiais perfurocortantes estão sendo acondicionados separadamente de outros materiais, de forma a evitar contaminação". 
 
Além disso, o órgão acrescentou que a falta do equipamento não está relacionada à falta de pagamento da empresa vencedora da licitação. "A empresa vencedora da licitação, Tríade Farmacêutica Ltda, foi desclassificada por dois motivos: irregularidade na documentação fiscal no prazo previsto pela legislação e incapacidade de atender à demanda da SMSA em relação ao quantitativo suficiente de Descarpack". Por causa disso, a SMSA convocou a segunda colocada Efetive Produtos Médicos e Hospitalares.
 
Ainda de acordo com a secretaria, a nota de empenho e a ordem de fornecimento de 15 mil unidades Descarpack já foram retiradas e a previsão de entrega dos equipamentos e de regularização da situação é até o dia 28 deste mês. Mas, a secretaria estaria negociando para antecipar a entrega. 

Comunicado-PBH-Descarpack
Cópia do comunicado enviado pela prefeitura às unidades de saúde de BH (Foto: Reprodução)