Trinta e cinco beneficiários que viviam às margens do Anel Rodoviário e da BR-381, na saída de Belo Horizonte para Vitória, no Espírito Santo, vão receber títulos de propriedade na próxima quinta-feira (28). 

As pessoas haviam sido removidas e estavam em regime de aluguel social à espera do reassentamento definitivo, que garante aos beneficiários o registro do imóvel para o qual escolheram mudar. “Elas foram priorizadas porque estavam em situação de vulnerabilidade extrema, por viverem em locais com riscos geológicos ou estruturais”, explica o juiz André Prado.

Nessa primeira fase do reassentamento até início de março deste ano, foram realizadas 131 audiências de conciliação. Desse número, 118 beneficiários tiveram acordos positivos e 108 já moram nas casas definitivas. Os demais 10 beneficiários estão em processo de mudança.

A entrega dos títulos é uma conquista do programa Concilia BR-381 e Anel, criado pela Justiça Federal e a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), MPF (Ministério Público Federal), DPU (Defensoria Pública da União), Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Urbel (Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte), CMAR (Comunidade de Moradores de Áreas de Risco) e o CORI (Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais).

O benefício envolve cerca de 300 famílias, de um total de 1.354 mil famílias já cadastradas, e vai implicar na extinção do benefício do aluguel social, uma vez que todas as famílias nesse regime serão reassentadas de forma definitiva, juntamente com os moradores cadastrados da Vila Pica Pau, no bairro Jardim Vitória; e Vila da Paz, no bairro Universitário, na região Nordeste de BH. 

Para a segunda etapa está previsto o reassentamento de outras 1.090 famílias da Vila da Luz, no bairro Goiânia, também na região Nordeste; e Comunidade Bom Destino, no bairro Bom Destino, em Santa Luzia, na Grande BH.

Cerimônia

A cerimônia será realizada às 10 horas, no auditório da Justiça Federal, no Bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte. A solenidade será conduzida pelo diretor do foro da seção judiciária de Minas Gerais, juiz André Prado de Vasconcelos, que também coordena todas as ações do Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados de Famílias do Anel Rodoviário e BR-381 (Concilia BR-381 e Anel).