Mais de dez denúncias já foram feitas à Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) contra advogados que estariam se aproveitando do desespero dos familiares de desaparecidos em Brumadinho, na Grande BH, após o rompimento da barragem Córrego do Feijão. A maioria dos relatos atribui a conduta a defensores de Goiás e São Paulo, que estariam cobrando por serviços que deveriam ser oferecidos gratuitamente.

O chefe da DPMG, Diego de Oliveira Silva, explica que todos os direitos assegurados às vítimas da tragédia, como saques do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e benefícios previdenciários por invalidez, podem ser solicitados sem custos. Contudo, não é crime receber por esses atendimentos.

“O profissional tem todo o direito de cobrar, mas isso tem que ser claro para o cliente”, afirma Silva. Ele diz que a DPMG não pode impedir esse trabalho, mas fará denúncias junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A OAB informou que, se comprovado que a pessoa agiu de má-fé, pode ter o registro cassado, ficando impedida de atuar. “Uma equipe de defensores públicos de Brasília e defensores que atuaram em Mariana (região Central) já está em Brumadinho. Estamos oferecendo esse serviço de forma gratuita e com a expertise de quem tem essa experiência”, diz Diego Silva.

Devido à procura, a Defensoria ampliou o atendimento, que acontece pelo telefone (31) 97588-0007. Já o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ressaltou que não é necessária a atuação de um advogado nem de um membro da DPMG para que a vítima solicite os direitos. Basta ligar para 135 e teclar a opção 7.

Saques

Outro problema que tem preocupado a população de Brumadinho é a possibilidade de saques a residências. Segundo o major Flávio Santiago, porta-voz da PM, foi necessário um reforço de agentes na cidade. Porém, até a tarde de ontem, nenhuma ocorrência havia sido registrada. A precaução foi tomada após relatos nas redes sociais.

Compartilhar