Familiares que acolheram crianças e adolescentes que tiveram de ser separadas dos pais agora podem receber um auxílio financeiro da Prefeitura de Belo Horizonte. A expectativa do poder público é atender a 40 famílias em 2018.
O Programa Família Extensa Guardiã busca assegurar o direito à convivência familiar e comunitária, com a inserção em família extensa ou ampliada, de crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem, em função de aplicação de medida protetiva de acolhimento institucional, e que ainda se mantêm impossibilitados de retornar às suas famílias.
A partir de 2018, as primeiras famílias já começam a ser inseridas no Programa. A proposta é que, então, todo o grupo familiar seja acompanhado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. "É importante ressaltar que além das necessidades materiais, essas famílias podem estar sujeitas a outras vulnerabilidades sociais. Neste sentido, é fundamental o trabalho social, potencializando-as para a proteção e cuidado em relação às crianças e aos adolescentes integrados", ressaltou Valéria Cardoso, coordenadora do projeto.
O encaminhamento das famílias ao Programa Família Extensa Guardiã será feito a partir de critérios estabelecidos na regulamentação do Programa e após a conclusão do estudo realizado pelo Serviço de Acolhimento. Os recursos para a execução do Programa virão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, neste primeiro ano, e, para 2019, os valores já estarão previstos no Orçamento Municipal. O subsídio financeiro, que corresponde a um salário mínimo, será fornecido pelo prazo de dois anos e poderá ser prorrogado por mais seis meses.
Belo Horizonte possui hoje 47 unidades de acolhimento conveniadas com a Prefeitura e que acolhem crianças e adolescentes que foram afastados do convívio familiar, por medida de proteção, em função de situações de desproteção social. Atualmente, cerca de 680 crianças vivem nessas unidades.
Fonte: PBH