Feriado em BH, o dia 15 de agosto, quando é celebrada a Assunção de Nossa Senhora, será letivo nas escolas da rede municipal. Além disso, as crianças e os adolescentes do ensino regular terão mais aulas em dezembro. As alterações no calendário das instituições foram publicadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (15).

De acordo com a pasta, as mudanças foram necessárias para completar os 200 dias letivos definidos em lei. “Em virtude das paralisações ocorridas no primeiro semestre, há necessidade de repor atividades. A formulação do novo calendário é em respeito à autonomia das instituições de ensino”, informou, em nota. 

Mudanças

A Portaria nº 225/2019 estabelece que o ano letivo termine em 21 de dezembro. A antiga data era 19. Já o encerramento do ano escolar, que marca o cronograma dos professores, foi de 20 do mesmo mês, para 23.

As Assembleias Escolares, em que membros do corpo docente, discente e comunidade debatem sobre políticas escolares, aconteceriam em dois momentos de 2019. Com a nova resolução, uma terceira reunião foi agendada para que o calendário escolar de 2020 seja traçado. 

O feriado de 15 de agosto foi retirado da relação escolar. Assim, a próxima paralisação será apenas em 2 de novembro, Dia de Finados. As comemorações de 7 de setembro (Independência do Brasil) e 12 de Outubro (Nossa Senhora Aparecida) caíram no fim de semana.