Crescem os pedidos de socorro dos casais que viram o sonho de comemorar em grande estilo a união matrimonial se transformar em pesadelo. De janeiro a julho deste ano, 44 queixas contra serviços de buffet foram registrados no Procon de Belo Horizonte. Os calotes vão desde falhas no fornecimento de salgados, bebidas e doces ao sumiço dos proprietários das empresas com todo o dinheiro investido pelos noivos.

A média de pelo menos seis ocorrências do tipo a cada 30 dias, no entanto, pode ser maior já que muitos noivos entram com ações diretamente na Justiça ou procuram a polícia. O crime é tipificado como estelionato ou dano contra as relações de consumo, o que impede um levantamento específico das pessoas lesadas por buffet.

Para quem organizou o casório com antecedência e vislumbrava uma grande festa ao lado de parentes e amigos, o sentimento é de revolta. Por dois anos, a bancária Nathália Oliveira, de 28 anos, e o DJ Rodrigo Alves Sabino, de 32, programaram a celebração da união, que ocorreu em 18 de junho deste ano. Às vésperas da comemoração, porém, foram surpreendidos com o desaparecimento da dona do buffet contratado em setembro de 2015.

“Eu tinha confirmado o serviço com a empresa. Mas ninguém me atendeu no dia do meu casamento. De última hora não consegui comprar outras bebidas. Todo mundo ficou perguntando para a minha mãe pelos drinks e ela ficou o tempo inteiro explicando toda a situação. Foi horrível”, conta Nathália.

Ela e o noivo ajuizaram uma ação contra a proprietária da Sunshine Drinks na tentativa de reaver pelo menos os R$ 2.890 pagos na contratação de dois tequileiros e bebidas para uma festa de 350 pessoas.

Agora, além de lutar pelos direitos, Nathália quer denunciar a irresponsabilidade da proprietária e exigir o ressarcimento por danos morais. “Ela me mandou uma mensagem de celular no meio da minha lua de mel. Um absurdo”, afirma.

No texto, a mulher pedia desculpas e afirmava que não seria possível cumprir o contrato. Conforme a mensagem, ela dava sinais de que a empresa tinha falido e um acordo precisaria ser feito, na Justiça, para que o casal pudesse reaver o dinheiro investido com as bebidas.

Unidas

Mas não é toda pessoa lesada que tem a coragem de se expor. É o caso de oito noivas que se uniram para trocar experiências sobre a má prestação nos serviços de buffet e decoração de uma empresa em Belo Horizonte. Pedindo o anonimato, as mulheres afirmam que há relatos de prejuízos que variam de R$ 3 mil a R$ 11 mil.

Registro do boletim de ocorrência agiliza investigação

O registro do boletim de ocorrência nesses casos é fundamental para uma atuação rápida da Polícia Civil. É o que garante a delegada Silvia Mafuz. As empresas caloteiras podem responder por estelionato e crime de relação de consumo. As penas variam de um a cinco anos de prisão.

Diante o descumprimento do contrato, o Procon orienta que a primeira coisa a se fazer é tentar um acordo com a empresa. O Juizado de Pequenas Causas é a solução mais rápida, com audiências marcadas entre 20 e 40 dias.

É fundamental ter comprovantes do que foi pago à empresa. “Só assim é possível ir atrás dos proprietários para tentar reaver o prejuízo e evitar novos golpes. Em alguns casos, o valor do dano moral é maior do que o material”, frisa Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia. Caso o fornecedor decrete falência, porém, o processo tende a demorar mais. “As ações na Justiça podem se arrastar por anos”, comenta.

Além do processo criminal, a vítima pode pedir indenização por dano moral.

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