Aniversários, churrascos e outros eventos com aglomeração estão proibidos devido à pandemia. Mas, em Belo Horizonte, a fiscalização tem sido acionada com frequência para encerrar comemorações com grande número de pessoas. Em quatro meses, 112 queixas já foram recebidas. A população pode denunciar os abusos, capazes de favorecer o contágio pelo novo coronavírus, por telefone ou internet.

Até o momento, conforme a prefeitura, nenhuma multa foi aplicada pelo descumprimento da norma. De acordo com o Executivo, “os moradores foram orientados pelos agentes da Guarda Municipal sobre a necessidade de interrupção das festas e acataram o pedido”.

Contudo, quem insistir em desrespeitar a determinação pode ser penalizado em até R$ 20 mil. As regras valem para festas e exposições em áreas públicas ou particulares. As restrições também atingem condomínios da metrópole.

Quem flagrar irregularidades deve acionar os fiscais pelos telefones 156 (PBH) ou 153 (Guarda Municipal). É possível fazer denúncias pela Ouvidoria da administração municipal, neste link.

Isolamento

Desde março, BH só permite o funcionamento do comércio essencial e recomenda aos moradores ficar em casa, mas sem organizar festas. Tudo para conter a proliferação da Covid-19. Nesta sexta-feira, a capital chegou a 528 mortes provocadas pela doença. Até o momento, 19.748 pessoas foram infectadas pelo vírus.

O prefeito Alexandre Kalil frisou, algumas vezes, sobre o perigo das festas e churrascos. “Quero dizer para a população e repetir: não estamos de férias. Fiquem em casa. Se houver churrasco num condomínio, denuncie, chame a polícia”, disse, em 26 de junho.

De acordo com o advogado Kênio Pereira, especialista em Direito Imobiliário, o Executivo pode estabelecer essas regras quando a cidade está em “caráter emergencial”. Em BH, foi estabelecida situação de emergência em março e, em 21 de abril, a prefeitura decretou estado de calamidade pública.

Reforço

Na semana passada, o Hoje em Dia mostrou que a Guarda Municipal reforçou a fiscalização aos fins de semana. Agentes estão montando pontos fixos em bairros mais distantes do hipercentro da cidade, principalmente os que registraram crescimento considerável dos casos de Covid-19. Os locais foram mapeados pela corporação em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e o Centro de Operações da prefeitura (COP-BH).

Compartilhar