Fiscais do Ibama são condenados em Minas por corrupção passiva

Hoje em Dia
14/04/2015 às 15:10.
Atualizado em 16/11/2021 às 23:38

Os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Eliézer Costa dos Santos, José Carlos Pereira Leite, Marcos Antônio Reis Fróes e Ricardo Gomes Menescal, foram condenados por corrupção passiva.   Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o quarteto solicitava propina para não autuar fazendeiros que utilizavam agrotóxicos de uso proibido.   O caso aconteceu em novembro de 2004. Segundo o MPF, ao realizarem fiscalização em fazendas do Noroeste de Minas, os réus encontraram irregularidades em duas propriedades. Para não aplicar as multas, eles solicitaram aos fazendeiros o pagamento de R$ 6 mil em dinheiro.   Um dos fazendeiros pediu tempo para ir ao banco sacar a quantia. O outro, desconfiado, chamou a Polícia Militar, que compareceu ao local no dia em que os fiscais retornaram para buscar a quantia solicitada.    Ao analisar o caso, o juiz federal de Unaí destacou que os "crimes de corrupção não são praticados às escâncaras, mas, ao contrário, sempre mediante conduta escamoteada, direcionada à ocultação".   Além da prova documental, o magistrado levou em consideração os depoimentos das vítimas e das testemunhas, além da cronologia dos fatos. "Houve crime e isso é indubitável. (...) Os fiscais agiam juntos, viajavam juntos, voltaram junto à fazenda de G. para buscar o dinheiro. Aliás, chegaram a discutir e alcançar um consenso sobre a redução da vantagem para seis mil reais."   Sentença   A Justiça determinou sentença de cinco anos de prisão e pagamento de 91 dias-multa para José Carlos Pereira Leite, Marcos Antônio Reis Fróes e Ricardo Gomes Menescal. Eliézer Costa recebeu pena de 7 anos de 4 meses de reclusão e pagamento de 161 dias-multa.   Todos os quatro servidores tiveram decretada a perda do cargo público após o trânsito em julgado da decisão judicial.

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