A fiscalização da prefeitura apertou o cerco contra o comércio irregular de artesãos no quadrilátero da Praça 7, no Centro de Belo Horizonte. Desde o dia 1º de outubro, quando a PBH publicou a Portaria 111/2014, a atividade está proibida no quarteirão fechado da rua Rio de Janeiro. Nessa quinta-feira (6), 70 fiscais, acompanhados de 20 policiais militares e guardas municipais tentaram inibir a permanência deles no local.   A prefeitura informou que a ação foi educativa, com o objetivo de incentivar a saída dos artesãos do local proibido de forma espontânea. No entanto, muitos enxergaram na operação uma forma de intimidação. Mesmo assim, alguns deixaram o local como pretendia a prefeitura.   O impasse acontece desde 2012, quando os artesãos conseguiram na Justiça uma liminar que garantia a livre exposição pela cidade.    Nessa quinta, a defensora pública Júnia Carvalho, que esteve no local, destacou problemas na Portaria da prefeitura. “Ela é inconstitucional e a sua execução é irregular”, garantiu.    Júnia Carvalho disse que a fiscalização do município tem agido de forma truculenta durante as abordagens. “Nas primeiras ações, alguns agentes do município chegaram a apreender equipamentos utilizados na produção dos materiais, além de objetos pessoais”, disse.   A defensora informou que ajuizou uma medida cautelar pedindo a suspensão da Portaria e denunciou supostas ações irregulares por parte dos fiscais.    Os espaços delimitados pelo município são o quarteirão fechado da rua Carijós, entre a rua Espírito Santo e avenida Afonso Pena, e a Praça Rio Branco, em frente à rodoviária. “São locais onde a marginalidade é grande. Não há circulação de pessoas que possam de fato se interessar pelos produtos. Temos o direito de expor nossa arte em local seguro”, reivindicou a artesã Alda Garcia, de 37 anos.    Há 28 anos trabalhando no quarteirão fechado da rua Rio de Janeiro, o artesão Edson Feitosa, de 41 anos, acredita que a mudança de lugar irá desvalorizar o trabalho dos artesãos, tradicionais da região. “Nós fazemos parte do movimento cultural da cidade”, apontou.   A assessoria de imprensa da prefeitura informou que não está proibindo o comércio dos artesãos, mas fazendo o ordenamento do uso do espaço público em benefício de toda a população. Segundo a PBH, operações serão feitas eventualmente até que todos deixem o local.   Comerciantes reclamam de sujeira e mau cheiro   Se a intenção da prefeitura com a Portaria 111/2014 foi normatizar o uso do espaço público na Praça 7, o resultado não agradou a muita gente. Boa parte dos artesãos se instalou em frente ao Cine Theatro Brasil, que passou por uma reforma de R$ 57 milhões recentemente, retomando as características originais do edifício.    Vários produtos dos artesãos estão espalhados em toalhas estendidas no chão ou mesmo pendurados em árvores. “O quarteirão, que foi todo revitalizado e visualmente limpo, agora está uma bagunça. O espaço virou um banheiro público”, descreve o presidente do Cine Theatro Brasil, Alberto Camisassa.    Para o gerente de um hotel da região, que pediu para não ser identificado, os investimentos com a reforma tanto dos quarteirões quanto das lojas foram desperdiçados com a sujeira no local. “As pessoas ficam com medo porque muitos criminosos acabam se infiltrando entre os artesãos e cometendo delitos”, contou.    No quarteirão da rua Rio de Janeiro, os comerciantes aguardam esperançosos pela retirada dos artesãos. “Todos têm direito ao uso do espaço público, mas de maneira harmoniosa, o que não está acontecendo”, disse o comerciante Antônio Câmara.    Segundo a vendedora Márcia de Assis, a retirada deles poderá trazer a clientela de volta ao comércio do quadrilátero da Praça 7. “Com os artesãos aqui, parece que não houve revitalização no quarteirão. Quando eles saírem, acredito que os clientes ficarão mais estimulados a consumir nas lojas da região”.

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