Fiscalização do Parque Grande Sertão Veredas deve ser reforçada

Hoje em Dia
13/05/2014 às 18:34.
Atualizado em 18/11/2021 às 02:34
 (Arquivo Hoje em Dia)

(Arquivo Hoje em Dia)

Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) pede a intensificação da fiscalização do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, que vai do Noroeste de Minas ao sudoeste da Bahia. Segundo o órgão, em uma vistoria realizada juntamente com a Polícia Federal, foram constatadas várias irregularidades como criação de gado, pesca e caça não autorizadas, desmatamento e atividades agrícolas nas dependências da área de proteção.   Ainda conforme o MPF, o parque foi criado em 1989 com 80 mil hectares e ampliado em 2004 para 230 mil hectares. Entretanto, o efetivo responsável pela fiscalização da área não acompanhou o crescimento do espaço e, atualmente, apenas um servidor faz a fiscalização de todo o parque.   “O que pudemos constatar é que o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Biodiversidade], órgão gestor das unidades de conservação federais, não alocou servidores em quantidade suficiente para o exercício de suas atividades no Grande Sertão Veredas. Na verdade, a situação é bastante grave, porque tem-se um único servidor para administrar uma área que vai do norte de Minas Gerais ao sul da Bahia. Ainda assim, o chefe da unidade tem feito esforços para atender as demandas. Durante a visita, nós o alertamos sobre a necessidade de instauração de processos administrativos para cada infração ambiental de que tiver notícia, de modo que o MPF também possa tomar as devidas medidas legais contra os infratores”, relata o procurador da República, José Ricardo Teixeira Alves.   Ainda segundo o representante do MPF, situações de utilização inadequada do espaço, como a criação extensiva de gado e a exploração de lavouras com uso de agrotóxicos no interior do parque, representam um risco à preservação do parque. Em resposta, o ICMBio teria alegado que o fazendeiro já explorava a área antes da criação da unidade e que, por isonomia com os demais posseiros não indenizados, não havia lavrado nenhum auto de infração contra ele.   “Ocorre que a atividade praticada naquele local é potencialmente poluidora devido ao uso de agrotóxicos”, observa o procurador. “Além disso, por se tratar de grande produtor agrícola, evidentemente ele não pode receber o mesmo tratamento dos posseiros que necessitam manter suas atividades dentro do parque, por medida de sobrevivência, até que sejam devidamente indenizados”, completa.   Outro ponto destacado pelo procurador é a falta de sinalização para orientação de turistas e visitantes. “Falta sinalização não só orientativa, para que os visitantes não se percam na imensidão que é o parque, mas também placas e cercas indicando os limites territoriais. Isso é muito importante para os fins protetivos do espaço ambiental e para a própria segurança jurídica dos cidadãos, que, por meio delas, podem identificar as áreas insuscetíveis de uso humano”.   O Hoje em Dia entrou em contato com o ICMBio, mas até o fechamento desta matéria ainda não havia recebido uma posição do Instituto.

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por