A Flyways Linhas Aéreas suspendeu nesta quarta-feira (24) a venda das passagens dos voos de Ipatinga, no Vale do Aço, para o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A companhia está atendendo a uma determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A decisão da Anac foi tomada depois que a Usiminas decidiu abandonar a administração do aeroporto. Os últimos voos da Azul e da Flyways serão no dia 12 de março. A informação é do site Tudo Viagem.

A Usiminas alega que por causa da crise não tem como arcar com as despesas de manutenção do aeroporto que está localizado em Santana do Paraíso, município que faz divisa com Ipatinga.

Por mês as despesas da Usiminas com o terminal giram em torno de R$ 400 mil. A empresa tem um convênio com o Governo Federal para gerenciar o terminal.

A companhia Azul vai aguardar até a próxima segunda-feira. Caso não seja apresentada uma solução, a venda das passagens será suspensa. O Governo de Minas está buscando uma solução jurídica para evitar a suspensão dos voos comerciais.

Uma das propostas prevê repasse de uma verba estadual para que a Prefeitura de Santana do Paraíso assuma o aeroporto. A Socicam, empresa contratada pela Usiminas, continuaria no terminal por meio de um contrato de emergência.

Leia na íntegra a nota da Anac:

Brasília, 24 de fevereiro de 2016 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) esclarece que não solicitou a suspensão de voos no aeroporto de Ipatinga/MG, no Vale do Aço. O encerramento das operações no aeroporto, previsto para ocorrer a partir do dia 12 de março, foi uma decisão da Usiminas, atual administradora do aeroporto.

A falta de um operador aeroportuário impossibilita a abertura de um aeroporto ao tráfego aéreo e a realização de operações no sítio aeroportuário. Com o fim da administração, as companhias Azul e Flyways, que operam voos no local, terão que suspender as atividades até que um novo operador assuma as operações do aeroporto.

Os passageiros que já adquiriram bilhetes para voar após a suspensão das operações poderão optar entre ser acomodados em voos anterior ao fechamento do aeroporto, caso estejam disponíveis, e conforme a conveniência do passageiro, ou pelo reembolso integral dos trechos não executados. A ANAC vai monitorar e fiscalizar os procedimentos realizados pelos operadores na prestação de assistência aos passageiros.

Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deverá procurar a empresa aérea contratada (contatos abaixo) para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à ANAC para análise do caso e eventual aplicação de penalidade às companhias por descumprimento de norma. Para reivindicar algum tipo de reparação, o usuário deve procurar os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário.

A Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (www.anac.gov.br/falecomaanac), pela central de atendimento telefônico 163 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, inclusive com atendimento em inglês e espanhol) e presencialmente nos principais aeroportos do Brasil.