O peso não passava de poucos gramas. Mas para Alice*, de 49 anos, a tornozeleira eletrônica era um fardo. Mais do que monitorar os passos da mulher, o aparelho não a deixava esquecer, por um segundo sequer, da pena por participação em um latrocínio. Dos 20 anos de sentença, ela já cumpriu seis, quatro deles em penitenciária. Há poucos dias livre da tornozeleira, e agora em regime aberto, finalmente Alice vê a oportunidade de recomeçar a vida.
Hoje, 2.950 mulheres cumprem pena em Minas Gerais, sendo a maioria em regime fechado (919). No semiaberto são 473 e no aberto, além de Alice, outras 33, de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).
Trilhar o caminho da reinserção não é fácil, especialmente para as mulheres. O estigma de ter passado pela prisão é ainda mais forte quando se trata de ex-detentas.
Afastadas da família, dos filhos e da sociedade, não se livram do sofrimento só porque deixaram o cárcere. Do lado de fora, enfrentam, muitas vezes sozinhas, inúmeros desafios na tentativa de resgatar a vida de antes da cadeia.
Dupla sentença
“A sociedade vê a mulher com um olhar criminalizador, como aquela que não deveria ter cometido um delito e o fez por não ter se dedicado suficientemente ao lar e à família. É triste. Muitas têm filhos e acabam abrindo mão da maternidade por estarem presas”, resume Andreza Naves, coordenadora especial de prevenção à criminalidade do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (Presp) em Minas.
Para receber todas as detentas, o Estado tem oito unidades prisionais exclusivamente femininas. Assim que entram para o regime fechado, as sentenciadas precisam tomar uma decisão que definirá a vida delas pelos próximos anos, dentro e fora dos muros.
“Quando a gente entra na cadeia, só há dois caminhos: ser uma boa interna para conseguir aproveitar os poucos benefícios que o sistema pode lhe trazer ou se tornar uma rebelde, rancorosa e desacreditada”, conta Alice.
Para sair rápido, pedido de trabalho no primeiro dia de cadeia
Uma reunião entre dois homens – um credor e um devedor – terminou em morte em meados de 1998. Alice foi a responsável por organizar o encontro. Doze anos após aquela noite, a sentença. A mulher deveria deixar a casa, os cinco filhos e o emprego como auxiliar de contabilidade para cumprir pena por latrocínio.
Com tempo suficiente para se preparar emocionalmente e orientar os filhos sobre como proceder na ausência dela, Alice traçou um plano. Queria trabalhar para vencer os anos na cadeia ocupando o tempo livre. No primeiro dia de presídio enviou uma carta ao diretor da unidade para conseguir um ofício na própria penitenciária. Da capina dos campos da cadeia à digitalização de documentos na Secretaria Estadual de Defesa Social, ela executou diversas funções até entrar no regime aberto, em janeiro de 2015.
A sentenciada pôde voltar para a casa da mãe carregando consigo a tornozeleira de monitoramento e a missão de ser admitida em um emprego regular em 60 dias. “Deu um desespero. Pensei: vou encarar qualquer coisa. Comprava os classificados e distribuía currículos todas as manhãs”, lembra.
Alice entregou cerca de cem currículos e fez diversas entrevistas. Mesmo chegando quase sempre às últimas etapas dos processos seletivos, a realidade de um trabalho era distante. Até que, em março, conseguiu um emprego em um restaurante. A felicidade de ter conseguido vencer por esforço próprio era imensa, mas não significava que estaria livre. Alice tinha que enviar ao juiz o local e os horários exatos de trabalho e só poderia transitar do trabalho para casa e vice-versa.
Motivos para desistir
Foi difícil não pensar em jogar tudo para o alto. “As pessoas têm mil motivos para desistir todos os dias. Se você realmente não tiver muita força de vontade para transpor aquele mar, você volta para a criminalidade. As portas são fechadas o tempo todo. Mas eu vim de uma família que me deu estrutura e condições de continuar”, conta. A mãe e os cinco filhos, três já graduados, iam visitá-la na penitenciária todos os fins de semana.
Alice conseguiu aval judicial para fazer um curso de cuidadora de idosos, concluído no fim de setembro. A grande surpresa veio agora: o juiz decidiu que, por bom comportamento, poderia cumprir o resto da pena sem a tornozeleira. Emocionada, ela não vê a hora de andar livremente pela cidade e, além de trabalhar, voltar a fazer tudo que gosta: ir ao cinema, a exposições de arte e aos jogos do Galo.
“A liberdade é uma coisa que só quem realmente perdeu é que sabe. Nem se eu assistir um filme de chorar, vou chorar. Eu vou rir! Estou muito feliz em saber que posso retomar a vida nas questões mais cotidianas”.
Sem apoio da família, jovem tenta dar a volta por cima sozinha
O apoio da família, essencial para que Alice pudesse ter bom desempenho na cadeia, é privilégio de poucas. Muitas mulheres são abandonadas e se veem completamente sozinhas quando ingressam no sistema prisional.
É o caso de Bruna Falcão, que deixou o Complexo Penitenciário Estevão Pinto, no Horto, Leste de BH, em março deste ano. Ao atravessar o portão que simbolizava o limite da liberdade, a jovem de 21 anos sentiu medo. Não sabia onde estava, muito menos quem procurar, após dois anos e oito meses isolada cumprindo pena por envolvimento com o tráfico de drogas. “Olhei assustada para os lados e pensei ‘e agora, o que eu faço?’, e fui atrás de um orelhão”.
Uma tia distante atendeu a ligação. Bruna quase não havia recebido visitas da família durante o cárcere. Enquanto esperava que fossem buscá-la, o pânico só aumentava. “Desliguei o telefone e nada de alguém chegar. Tive medo de morrer, me senti insegura do lado de fora”.
Quem foi ao resgate dela foi a avó da filha da ex-detenta. A jovem engravidou aos 15 e passou os dois primeiros anos com a criança, até ir para a cadeia. Com dificuldade para arranjar um emprego por ser egressa, ela conta que não tem condições financeiras para voltar a viver com a menina e lamenta que a prisão tenha afastado as duas. “A criança se sente distante, fora os familiares que falam que a mãe abandona, que a mãe deixou. É muito difícil”, diz.
Profissional da beleza
A sobrevivência é garantida por meio de bicos. Quando há alguma oportunidade, Bruna pega alicates e outros materiais emprestados com conhecidas para fazer unha, cabelo e sobrancelha das mulheres da vizinhança, no Barreiro. Antes de perder a liberdade, a jovem havia acabado de montar o próprio salão. Desde que saiu de casa, aos 10 anos, após sofrer seguidas tentativas de estupro do tio, ela trabalha no ramo de beleza.
O investimento foi por água abaixo. “Os policiais quebraram tudo quando foram me prender. A partir do momento em que entrei no carro e fui presa, já era. Minha casa ficou aberta”, relata. Com planos para voltar a trabalhar como cabeleireira e restabelecer a convivência diária com a filha, a egressa sente que ainda não conseguiu retomar a rotina desde que deixou a penitenciária. “Não vivo no mundo, parece que vivo lá no presídio. Não consigo dar um passo para frente, parece que só estou voltando”, lamenta.
Programa estadual
Auxiliar mulheres sentenciadas e egressas do sistema prisional a se reinserir na sociedade é a função do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (Presp), um braço da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) que atende também ao público masculino. O programa encaminha os egressos para assessoria jurídica, médica, escolar e também para convênios que oferecem vagas de trabalho.
“O Presp visa a redução da violência e criminalidade, trabalhando a compreensão da ação criminosa para evitar que o egresso volte a repetir. O programa serve para que ele tenha consciência e condições de acesso aos direitos sociais previstos para o ex-detento”, explica a juíza titular da Vara de Execução Penal de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas. Desde a criação, em 2011, o programa inscreveu 18.414 pessoas. Até setembro deste ano, 168 mulheres estavam em atendimento.
As sentenciadas mineiras também podem buscar ajuda na Associação Mineira de Educação Continuada (Asmec). A entidade oferece cursos de qualificação profissional gratuitos a pessoas em situação de privação de liberdade, tanto na sede do estabelecimento quanto nos presídios. “Estamos investindo em oficinas de empreendedorismo para que os sentenciados possam ser autônomos e consigam gerar sua própria renda”, conta Andrea Ferreira, presidente da associação.
*Nome fictício