Três anos e dois meses após provocar um acidente na Savassi, região Sul de Belo Horizonte, que deixou cinco pessoas feridas, uma delas em estado vegetativo, o francês Olivier Rebellato está livre. O Tribunal de Justiça de Minas deferiu o pedido da defesa do motorista, que alegou que o prazo para conclusão do processo havia prescrevido.

O desembargador Renato Martins Jacob justificou que a prescrição é prevista por lei, levando em consideração a pena do crime e a idade do réu. Nesse caso, o prazo era de dois anos. Para o advogado das vítimas, Marcos Egg, a culpa da prescrição do processo está além da morosidade da Justiça. “O Código de Trânsito também deve ser revisto. As penas são baixas, os crimes culposos e não dolosos, o que resulta na impunidade”, acrescentou.

O francês responde ainda na área cível. “Tenho esperanças de que a ação de danos morais movida contra ele será favorável às vítimas”, opinou o advogado. O pedido de indenização por danos morais, de cerca de R$ 2 milhões, aguarda apenas decisão da juíza.

Olivier Rebellato estava na direção da Captiva que ultrapassou o sinal fechado e atingiu o Classe A ocupado pelas vítimas em abril de 2009. O francês não tinha permissão para dirigir no Brasil e apresentava sinais de embriagues.

Compartilhar