A Frente Mineira em Defesa da Democracia e da Educação foi lançada nessa segunda-feira (10), durante evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

De acordo com os idealizadores , ela surgiu da demanda da universidade e outras 92 entidades ligadas à educação, direitos humanos, meio ambiente, trabalho, moradia, lazer, saúde e comunicação, que integram o movimento. A proposta é uma sociedade justa, democrática e igualitária, visando à superação das desigualdades sociais. A Frente tem como objetivo aglutinar essas entidades, instituições e coletivos em defesa da democracia e da Educação em Minas Gerais e no país.

O manifesto de lançamento, lido por representantes dos diversos setores, afirma que “não há democracia sem a garantia de acesso às oportunidades de crescimento e emancipação de todos”. A educação, na perspectiva definida pelo artigo 205 da Constituição do Brasil, diz o texto, “dirige-se ao ser humano integral, considerando todas as dimensões de sua relação com o mundo”. 
 
“Não basta relembrar a importância dos 13 anos em que o país instituiu políticas de direitos humanos, tendo como marco a criação do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Agora é preciso reconhecer os desafios e reinventar resistências democráticas em defesa desses direitos”, explica Nilma Lino Gomes

A professora também reconheceu que as universidades e a sociedade ainda precisam avançar muito para efetivar uma prática social e educativa que favoreça a imbricação entre diversidade e direitos humanos. “A nossa concepção de direitos humanos ainda segue o padrão ocidental, marcado pela dificuldade em dialogar com costumes, valores, práticas e sociedades diferentes. Essa leitura uniformizadora é conservadora e pode restringir e até mesmo excluir outros sujeitos. Por isso, é um desafio internacional perceber essa relação entre diversidade, desigualdade e equidade, que deveria ser um dos eixos orientadores das políticas e das práticas em direitos humanos”, defende Nilma.

Nilma é ex-ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial e acredita que as desigualdades se acirram nas relações de poder. “Alguns grupos, que representam a diversidade social, como mulheres, negros quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, populações LGBT, crianças e adolescentes, idosos, povos do campo, jovens da periferia, jovens negros, são vistos e tratados como não humanos, como inferiores, e por isso não usufruem de todos os direitos. A sociedade está sendo desafiada a refletir e indagar sobre quem são os humanos dos direitos humanos. Estamos sendo desafiados a reinventar a resistência democrática e nela inserir a pauta dos direitos humanos, resistir junto com quem milita em prol de uma pauta emancipatória, não uniformizadora e não conservadora.” 

Para o presidente da Associação de Direitos Humanos da OAB afirmou que os 30 artigos que compõem a Declaração Universal dos Direitos Humanos revelam exatamente “o que não deveria acontecer com as populações”, assim como as mudanças nos artigos  que tratam dos direitos trabalhistas. “A força da resiliência deve estar na formação de redes, a exemplo da rede de advogados em defesa dos direitos humanos, que atua local e internacionalmente, favorecida pelo uso da internet”, afirma Willian Santos.

A Frente Mineira em Defesa da Educação e da Democracia está aberta para novas adesões, pelo e-mail frentemineirademocracia@gmail.com.

*Com informações da UFMG