Após três dias de paralisações de funcionários terceirizados das escolas municipais de Belo Horizonte, a categoria informou que vai retornar ao trabalho nesta sexta-feira (9). Nesta quinta (8), 14 unidades tiveram suas atividades paralisadas, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). Isso é o equivalente a 4% da rede municipal, que tem 323 unidades.

Apesar de a categoria prometer voltar ao trabalho nesta sexta, a situação pode mudar mais uma vez na semana que vem. Na terça-feira (13), os terceirizados realizarão uma assembleia na Praça da Estação, às 14h, para votar sobre o indicativo de greve.

No mesmo horário, professores e servidores concursados da área da educação também realizam assembleia, mas na Escola Municipal Marconi, no bairro Gutierrez. Eles vão deliberar sobre o processo de negociação em relação ao aumento salarial.

A paralisação de três dias realizada pela categoria aconteceu devido ao receio de que os funcionários terceirizados sejam demitidos e substituídos por outros selecionados via processo seletivo da MGS, conforme antiga determinação do Ministério Público do Trabalho. A categoria quer estratégias para que os funcionários não percam seus empregos.

Uma audiência pública sobre o assunto será realizada às 19h desta quinta-feira (8), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede) espera que, contando com a interlocução dos vereadores, categoria e administração municipal possam chegar a um acordo final.

Entre os funcionários terceirizados, estão profissionais da limpeza, segurança, Escola Integrada, cantina, monitores de informática, entre outros. 

Concurso em 2021

Nesta quarta-feira (7), a secretária Municipal de Educação, Ângela Dalben, realizou uma coletiva de imprensa em que afirmou ter ficado surpresa com a paralisação dos funcionários terceirizados, pois as partes teriam chegado a um acordo numa reunião na segunda-feira (5).

De acordo com a ata da reunião, o prazo final para substituir todos os trabalhadores via Caixa Escolar seria até o dia 31 de julho de 2023. A migração dos atuais empregados para a MGS deveria se dar até 30 de agosto deste ano, e a convocação dos aprovados no concurso em andamento deveria ser feita até o dia 23 de agosto de 2021.

"Fomos surpreendidos por um movimento do sindicato, logo depois de uma audiência na Justiça. Na última segunda-feira, tivemos um avanço muito grande, um acordo vitorioso que definiu que haverá novo concurso em 2021, e também tivemos a ampliação do prazo para a substituição em um acordo exitoso assinado pela Prefeitura, o Ministério Público e o sindicato dos trabalhadores", disse a secretária.

Já o Sind-Rede publicou em seu site um texto em que afirma que “várias propostas apresentadas pelo sindicato foram descartadas pelos representantes da MGS e da Prefeitura. Tais propostas, que sequer foram incluídas na ata, foram entregues em documento enviado ao Ministério Público e levantadas nas reuniões de negociação com a Prefeitura”.

O sindicato disse, ainda, que a ata da reunião não foi assinada, pois nenhuma decisão poderia ser oficializada sem a deliberação dos trabalhadores. Para a categoria, o texto presente na ata é insuficiente para garantir a estabilidade dos funcionários terceirizados. Especialmente o ponto que estabelece a migração até o dia 30 de agosto foi questionado pela categoria. 

“Nossa luta é para que se crie alternativas para que os atuais trabalhadores sejam contratados diretamente pela Prefeitura e que se abra concurso público que efetive os novos trabalhadores”, disse o sindicato.

Questionada sobre o texto publicado pelo Sind-Rede, a Smed respondeu à reportagem com uma imagem da ata da audiência realizada na reunião de segunda-feira (5), onde está o texto sobre o acordo que teria sido feito:Smed/Divulgação / N/A

Aprovado

O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Na prática, o salário inicial passará de R$ 1.764,83 para R$ 1.853,07. Aprovada em 2º turno, a medida ainda deve ser sancionada e publicada pelo prefeito Alexandre Kalil, antes de se tornar efetiva. O impacto financeiro da proposta no orçamento municipal corrente será de cerca de R$ 3 milhões.

Leia mais:
Concurso público para funcionários de escolas municipais será realizado em 2021, diz PBH
Paralisações na rede municipal de educação em BH devem seguir até sexta, afirma sindicato
Trabalhadores terceirizados da educação municipal paralisam escolas de BH contra possíveis demissões
 

Compartilhar