Após três dias de paralisações de funcionários terceirizados das escolas municipais de Belo Horizonte, a categoria informou que vai retornar ao trabalho nesta sexta-feira (9). Nesta quinta (8), 14 unidades tiveram suas atividades paralisadas, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). Isso é o equivalente a 4% da rede municipal, que tem 323 unidades.

Apesar de a categoria prometer voltar ao trabalho nesta sexta, a situação pode mudar mais uma vez na semana que vem. Na terça-feira (13), os terceirizados realizarão uma assembleia na Praça da Estação, às 14h, para votar sobre o indicativo de greve.

No mesmo horário, professores e servidores concursados da área da educação também realizam assembleia, mas na Escola Municipal Marconi, no bairro Gutierrez. Eles vão deliberar sobre o processo de negociação em relação ao aumento salarial.

A paralisação de três dias realizada pela categoria aconteceu devido ao receio de que os funcionários terceirizados sejam demitidos e substituídos por outros selecionados via processo seletivo da MGS, conforme antiga determinação do Ministério Público do Trabalho. A categoria quer estratégias para que os funcionários não percam seus empregos.

Uma audiência pública sobre o assunto será realizada às 19h desta quinta-feira (8), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede) espera que, contando com a interlocução dos vereadores, categoria e administração municipal possam chegar a um acordo final.

Entre os funcionários terceirizados, estão profissionais da limpeza, segurança, Escola Integrada, cantina, monitores de informática, entre outros. 

Concurso em 2021

Nesta quarta-feira (7), a secretária Municipal de Educação, Ângela Dalben, realizou uma coletiva de imprensa em que afirmou ter ficado surpresa com a paralisação dos funcionários terceirizados, pois as partes teriam chegado a um acordo numa reunião na segunda-feira (5).

De acordo com a ata da reunião, o prazo final para substituir todos os trabalhadores via Caixa Escolar seria até o dia 31 de julho de 2023. A migração dos atuais empregados para a MGS deveria se dar até 30 de agosto deste ano, e a convocação dos aprovados no concurso em andamento deveria ser feita até o dia 23 de agosto de 2021.

"Fomos surpreendidos por um movimento do sindicato, logo depois de uma audiência na Justiça. Na última segunda-feira, tivemos um avanço muito grande, um acordo vitorioso que definiu que haverá novo concurso em 2021, e também tivemos a ampliação do prazo para a substituição em um acordo exitoso assinado pela Prefeitura, o Ministério Público e o sindicato dos trabalhadores", disse a secretária.

Já o Sind-Rede publicou em seu site um texto em que afirma que “várias propostas apresentadas pelo sindicato foram descartadas pelos representantes da MGS e da Prefeitura. Tais propostas, que sequer foram incluídas na ata, foram entregues em documento enviado ao Ministério Público e levantadas nas reuniões de negociação com a Prefeitura”.

O sindicato disse, ainda, que a ata da reunião não foi assinada, pois nenhuma decisão poderia ser oficializada sem a deliberação dos trabalhadores. Para a categoria, o texto presente na ata é insuficiente para garantir a estabilidade dos funcionários terceirizados. Especialmente o ponto que estabelece a migração até o dia 30 de agosto foi questionado pela categoria. 

“Nossa luta é para que se crie alternativas para que os atuais trabalhadores sejam contratados diretamente pela Prefeitura e que se abra concurso público que efetive os novos trabalhadores”, disse o sindicato.

Questionada sobre o texto publicado pelo Sind-Rede, a Smed respondeu à reportagem com uma imagem da ata da audiência realizada na reunião de segunda-feira (5), onde está o texto sobre o acordo que teria sido feito:

Ata smed

Aprovado

O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Na prática, o salário inicial passará de R$ 1.764,83 para R$ 1.853,07. Aprovada em 2º turno, a medida ainda deve ser sancionada e publicada pelo prefeito Alexandre Kalil, antes de se tornar efetiva. O impacto financeiro da proposta no orçamento municipal corrente será de cerca de R$ 3 milhões.

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