A Parceria Público-Privada (PPP) do projeto Trem – Transporte sobre Trilhos Metropolitano, que atenderá a 17 cidades da Grande Belo Horizonte, pode render um ganho econômico de até R$ 36 bilhões para o vencedor da licitação, ao longo dos 30 anos de contrato. Os investimentos para a implantação dos 179,5 quilômetros de trilhos estão estimados em R$ 6 bilhões.   A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, responsável pelo detalhamento, planejamento do processo de licitação e concessão dos trechos, não explicou como foram feitos os cálculos, alegando que os estudos ainda são preliminares.    No site há uma apresentação do projeto, feita em maio, em que consta o valor de R$ 36 bilhões, mas sem definição do que representa exatamente esse ganho econômico: faturamento, lucro líquido, lucro bruto ou outro conceito.   Linha A   De acordo com a assessoria de imprensa, atualmente a agência aguarda a liberação de recursos junto ao Ministério das Cidades para produzir estudos de viabilidade técnica e de projetos de engenharia da Linha A (Belvedere – Barreiro – Novo Eldorado – Betim), classificada como prioritária por causa da alta demanda de passageiros. Essa linha irá atender às partes oeste e sul da mancha urbana da RMBH.   A expectativa da agência é a de que no segundo semestre deste ano os recursos estejam disponíveis para que seja feita a licitação que irá detalhar todo o projeto da Linha A. O orçamento é de R$ 13,5 milhões.   O primeiro trecho desse ramal, previsto para ser inaugurado em 2018, seria entre a estação Bernardo Monteiro, no bairro de mesmo nome, em Contagem, e o Barreiro, em Belo Horizonte, em um total de 12,39 quilômetros, por onde estarão distribuídas oito estações.   Cálculo   No espaço do site da Agência de Desenvolvimento da RMBH em que há informações sobre o Trem, a referência sobre PPP aponta que a modelagem econômico-financeira definirá “as modalidades de serviços a serem ofertadas e seus custos, a partir de parâmetros ligados às exigências de investimento e aos modelos de concessão, exploração e remuneração do sistema”.   Mas não há detalhamento do cálculo utilizado, que pode envolver tarifas, subsídios e projeções de crescimento da demanda, dentre outros. Segundo a agência, a contraprestação do governo do Estado, paga ao parceiro privado, deverá ser de R$ 30 milhões por ano.   PPP, saída para fazer o transporte deslanchar   O projeto Trem – Transporte sobre Trilhos Metropolitano, que envolve 179,5 quilômetros de estradas de ferro na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deverá ser o segundo no Brasil em que a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) envolverá a construção da infraestrutura e a operação do sistema. A outra PPP nesses moldes foi feita em São Paulo, na Linha 6 – Laranja, licitada no ano passado.   Apesar de ser uma novidade no país, no setor de transporte de passageiros em estradas de ferro, a superintendente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Roberta Marchesi, acredita que as PPPs sejam uma tendência. “É uma solução muito boa para o governo, que é engessado. A iniciativa privada tem mais agilidade. E a demanda por transporte é muito grande”, argumenta.    Segundo Roberta, as taxas de retorno das PPPs, que influenciam diretamente no lucro do parceiro privado, variam de acordo com as características de cada contrato. Entretanto, ela enfatiza que é preciso cativar o investidor. “Tem que ter uma taxa de retorno atrativa, porque, se não tiver, ele coloca o dinheiro em outro lugar”, avalia.   Ela diz que, no Brasil, apenas 4% das viagens das pessoas dentro das principais cidades são feitas sobre trilhos. O percentual, porém, poderia chegar a 40% ou 50%, como nas principais capitais da Europa e em Nova Iorque, nos Estados Unidos.   Hoje, os três principais grupos privados que atuam no transporte de passageiros no país são CCR, Odebrecht e Invepar.

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