Os gastos da Câmara Municipal de Belo Horizonte com a contratação de profissionais terceirizados cresceu R$ 1,5 milhão em dois anos. Mesmo com a pandemia da Covid-19, que levou à suspensão de diversas atividades na capital, as despesas, que foram de R$ 8,8 milhões em 2018, passaram para R$ 9,3 milhões em 2020 - um aumento de 5,6%.
Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de BH, que já mostra gasto de R$ 7,9 milhões com os serviços até agosto deste ano. A empresa responsável pela contratação dos profissionais, segundo a CMBH, presta o serviço desde fevereiro de 2018.
O objetivo, explica o órgão, é "a prestação de serviço continuado de apoio operacional e administrativo por meio de alocação de mão de obra". Conforme contrato, os seguintes profissionais são empregados pela empresa: desenhista, fotógrafo, garçom, motorista, atendente, auxiliar de secretaria, operador de som, secretário de diretoria, técnico em eletrônica e telefonista.
O contrato é anual e gerou pagamento de R$ 896.050,01 em 2020 e R$ 1.002.157,50 em 2021 para a empresa. Segundo a Câmara, o grande responsável pelo aumento nos gastos é "uma reestruturação administrativa". A Casa afirma que a extinção de cargos ou a aposentadoria de servidores fizeram com que profissionais terceirizados fossem contratados para os serviços.
Em relação à pandemia, a CMBH afirma que "a redução dos trabalhos presenciais não implicou redução do serviço prestado. As pesquisas internas da Casa foram intensificadas pela Diretoria Geral, realizando a interlocução entre gabinetes, administração e o Coas - Coordenadoria de Assistência Social, levantando periodicamente dados com relação ao Covid".
O Legislativo ainda cita a fiscalização intensificada e a instalação de novos serviços à população dentro do aumento no orçamento. Dentre eles, foi colocado o Núcleo de Atendimento à Mulher e o Posto de Atendimento Pré-processual, em parceria com a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A Câmara Municipal disse ainda que o aumento dos gastos com terceirização se deve também a reajustes previstos, decorrentes de convenções coletivas, reajustes nos vales-transportes e alimentação, além da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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