Gerente homofóbico terá que indenizar funcionário em R$ 5 mil

Hoje em Dia
10/05/2013 às 10:57.
Atualizado em 21/11/2021 às 03:34

Um trabalhador que foi vítima de práticas homofóbicas dentro da empresa na qual trabalhava será indenizado em  R$ 5 mil. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), ele estaria sofrendo assédio moral do gerente do supermercado, localizado em Sabará, na Grande BH.

Uma testemunha relatou que, além de aponta-lo como "namorado" do trabalhador, o gerente costumava dizer, diante de outras pessoas, que se o empregado ficasse "mais um minuto na barriga da mãe, nasceria menina". Também o subgerente, chamava o subordinado de "veado" e o tratava de forma diferente dos demais empregados. Isso foi confirmado por outra testemunha, indicada pelo próprio empregador.

Assim, a conclusão do juiz sentenciante, adotada integralmente pelo relator do recurso da empresa, desembargador José Murilo de Morais, foi no sentido de que o empregado foi vítima de homofobia no ambiente de trabalho, ao ter sua orientação sexual exposta de forma indevida, sendo perseguido pelo gerente e pelo subgerente da loja. E isso constitui violação ao direito da personalidade, em especial, à honra e à liberdade do trabalhador.

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