O programa Bolsa Merenda, que paga R$ 50 a famílias de alunos da rede estadual que estejam na faixa de extrema pobreza, foi ampliado pelo governo de Minas. Agora, o benefício concedido até setembro também vai ser entregue a estudantes que estejam na faixa de pobreza – ou seja, famílias com renda per capita de R$ 89 a R$ 158. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema nesta segunda-feira (10).

“Temos tentado fazer tudo que está ao nosso alcance. E vamos continuar dessa maneira, na saúde e na assistência social. Mesmo quando a pandemia acabar, teremos um grande trabalho a fazer na área da assistência social, porque a pandemia tem provocado um grande estrago nos empregos e na renda das pessoas”, afirmou o governador.

Segundo Zema, o programa Bolsa Merenda agora irá beneficiar 466 mil alunos da rede estadual – que tem cerca de um milhão de estudantes matriculados. Além disso, R$ 9 milhões serão repassados às prefeituras pelo Fundo Municipal de Assistência Social, para que os municípios possam oferecer assistência às famílias de baixa renda.

O programa

Para saber se tem direito a receber o Bolsa Merenda, os responsáveis por alunos da rede estadual devem fazer uma consulta pelo site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) ou pelo aplicativo MG App. A consulta será feita pelo CPF. Até o momento, 40 mil estudantes que poderiam ter acesso ao benefício não fizeram o cadastro.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, o programa já investiu R$ 65 milhões e poderá distribuir outros R$ 55 milhões até setembro. “Esse programa beneficia não só os alunos que ficaram sem merenda, mas essa transferência também pode ajudar suas famílias”, explicou a secretária.

Elizabeth também lembrou do trabalho de distribuição de 46 mil cestas básicas em todo o Estado. As cestas foram financiadas pela iniciativa privada e a logística de distribuição ficou a cargo do governo, por meio da Polícia Militar e da Defesa Civil.

Sala de aula

Sobre a volta às aulas, a Secretaria de Estado de Educação está elaborando um protocolo para o retorno das atividades presenciais, em consonância com as orientações da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG). As aulas serão retomadas no momento mais seguro para alunos e profissionais envolvidos.

Confira um tira-dúvidas sobre o Programa Bolsa Merenda:

1) O que é o Bolsa Merenda?

Benefício ofertado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), através de transferência de recursos para uma parcela dos estudantes da rede estadual de ensino

2) Quais os alunos serão beneficiado com esta bolsa?

Serão beneficiadas as famílias que têm cadastro no CadUnico, com renda per capita menor que 89 reais mensais, e tem algum membro da família matriculado na rede Estadual de ensino.

3) Quais são os critérios para recebimento da bolsa?

Considerando a data de instituição do benefício e a data de disponibilização da base de dados do CadÚnico pelo governo federal, serão atendidas todas as famílias que estejam cadastradas e com a renda dentro dos critérios na base de dados de fevereiro (28/02). As atualizações posteriores a esta data não são consideradas para concessão do benefício. Caso a informação na base de dados de fevereiro incompatível com os critérios, o benefício não será concedido.

4) Qual o número de alunos por família que será contemplado com a bolsa? Cada um receberá um cartão?

Serão contemplados todos alunos da família. O recurso será R$50,00 por aluno. Portanto se uma família tiver 3 alunos na rede Estadual de Educação básica a família receberá um único benefício (e cartão) no valor de 150,00

5) Os alunos do EJA, poderão ser contemplados?

Sim, desde que esteja cadastrado no CadÚnico e tenha renda familiar percapta de até 89 reais mensais.

6) Quanto tempo receberei a bolsa?

A bolsa será por quatro meses ou até as aulas retornarem.

7) Posso deixar de receber em algum momento?

Quando as aulas retornarem a bolsa será interrompida

8) Como faço para saber se irei receber a bolsa?

Basta fazer a consulta com seu cpf no site: http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda

9) Atendo os critérios para receber o Bolsa Merenda, porém não recebi meu cartão em casa, o que devo fazer?

Primeiro, realize a consulta no site: http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda . Se tudo estiver ok, o cartão do Programa Bolsa Merenda será entregue até dia 20/07/20. Caso ele não seja entregue até esta data, entre em contato através do email bolsamerenda@social.mg.gov.br ou através do telefone 155, opção 2 e em seguida opção 3.

10) Quando irei começar a receber a bolsa?

Para falar sobre o Cartão Bolsa Merenda: Para o público da Capital, regiões Metropolitanas, e demais regiões, a partir de celular: 3004-6000. Para o público do interior e demais regiões, a partir de telefone fixo: 0800 725-6000.
Para falar sobre a Conta Digital: Para o público da Capital, regiões Metropolitanas, e demais regiões, a partir de celular: 4003-1775. Para o público do interior e demais regiões, a partir de telefone fixo: 0800 728.2174.

11) Eu preencho todos os requisitos para receber o benefício mas ao consultar o site é informado que não terei direito ao benefício. O que posso fazer para pedir uma revisão do caso?

Basta preencher um formulário informando os dados do responsável familiar e dos alunos que estudam na rede pública estadual de ensino que será realizada uma análise dos dados informados. Para acessar o formulário basta clicar aqui..

12) Eu atendo os critério do Programa. Onde posso me cadastrar para receber o Bolsa Merenda?

Não é necessário realizar um cadastro. O envio será automático para os beneficiários que se enquadrem nos critérios. Caso não receba o cartão do Programa Bolsa Merenda até dia 20/07/20, entre em contato através do e-mail bolsamerenda@social.mg.gov.br ou através do telefone 155, opção 2 e em seguida opção 3.

13) O benefício será no nome da criança?

Não. O benefício será instituído no nome do responsável familiar cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal. Pedimos o maior cuidado para não deixar informações confidenciais com terceiros e o acesso a sua conta que permitirá utilizar o recurso.

14) Quem não tem acesso a internet, telefone, tablete como poderá fazer a solicitação do beneficio?

Para falar sobre o Cartão Bolsa Merenda: Para o público da Capital, regiões Metropolitanas, e demais regiões, a partir de celular: 3004-6000. Para o público do interior e demais regiões, a partir de telefone fixo: 0800 725-6000.
Para falar sobre a Conta Digital: Para o público da Capital, regiões Metropolitanas, e demais regiões, a partir de celular: 4003-1775. Para o público do interior e demais regiões, a partir de telefone fixo: 0800 728.2174.

15) Quando serão entregues os cartões?

O Cartão Bolsa Merenda será entregue automaticamente no endereço que está cadastrado no CadÚnico (base de dados fevereiro/20) até o dia 20/07. Se o endereço não está atualizado, deve entrar em contato o mais rápido com a PagSeguro para atualizar.

16) Como faço para saber o saldo do Bolsa Merenda?

Se você possui a conta PagBank, realizou a validação de segurança com o envio de documento até 08/06 e já recebeu o valor das parcelas anteriores, o benefício Bolsa Merenda será depositado na sua conta digital. Neste caso, é só consulta o aplicativo e consultar o saldo da conta.
Caso você não tenha criado uma conta PagBank até 09/06, seu benefício será pago através de um cartão Pré-Pago que chegará em seu endereço informado no CadÚnico até o dia 20/07. Mas atenção! A consulta ao saldo do cartão Bolsa Merenda deve ser feita exclusivamente pelo telefone da PagSeguro, uma vez que ele não é vinculado à conta digital.

17) Junto com o cartão Bolsa Merenda, vieram instruções para utilizar ele na função “Crédito”. Isto irá gerar uma boleta futura para pagamento?

Não. O Cartão Bolsa Merenda é um cartão pré-pago e para utilizá-lo deve ser na função “crédito”. Mas isto não significa que irá utilizá-lo para pagar depois. O cidadão só consegue utilizar o valor correspondente ao saldo que está vinculado a ele. Caso não haja saldo suficiente a compra ou saque não poderá ser efetivado. A utilização do cartão Bolsa Merenda não gera boletos para pagamento futuro.

18) Como poderei utilizar o valor do cartão? Poderei fazer o saque do valor da bolsa?

O cartão do Programa Bolsa Merenda é um cartão pré-pago e pode ser usado para compras em todos os estabelecimentos que aceitem a bandeira Mastercard, e sempre na função crédito.
Também é possível sacar o valor, os saques com o Cartão Pré-Pago devem ser feitos em caixas do Banco24Horas e toda rede credenciada Cirrus. O valor de cada saque é de R$7,50."

19) O meu benefício Bolsa Merenda não veio com saldo correspondente ao número de filhos que tenho na rede pública estadual de ensino. O que devo fazer para receber dos outros?

Basta preencher um formulário informando os dados do responsável familiar e dos alunos que estudam na rede pública estadual de ensino que será realizada uma análise dos dados em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação. Para acessar o formulário basta clicar AQUI.

20) Se eu não sacar o dinheiro e/ou movimentar a conta, a bolsa volta para o Estado?

Sim, se não houver nenhuma movimentação na conta em até 90 dias após a disponibilidade do auxílio, o dinheiro será recolhido.

21) O CRAS pode fazer a solicitação da bolsa para mim?

Não compete ao Centro de Referência de Assistência Social realizar o cadastro ou solicitar a bolsa para o beneficiário.

22) Posso pegar o meu cartão no CRAS ou na minha escola?

Não, o cartão será entregue no endereço após o cadastro no PagSeguro

23) Por que não vou receber?

Não receberão os alunos da rede pública estadual de ensino que não estiverem inseridos nos critérios do Programa, conforme informado na pergunta número 2 e 3.

24) O benefício é um por aluno matriculado?

Sim.

25) Quanto tempo vou receber o benefício?

Todos irão receber por até 4 meses a partir de abril.

26) O que posso comprar com o benefício?

Com o valor, o beneficiário terá acesso a compra de alimentos em supermercados, padarias, sacolões, feiras livre, lanchonetes e outros locais.

27) Quais estabelecimentos vão receber o benefício?

Em um primeiro momento, via QR Code, qualquer estabelecimento que tiver uma máquina PagSeguro (Moderninha Pro, Moderninha X, Moderninha Plus e Moderninha Smart). Depois, com a chegada do cartão Bolsa Merenda, qualquer estabelecimento que aceitem a bandeira Mastercard, e sempre na função crédito.
Também é possível sacar o valor, os saques com o Cartão Pré-Pago devem ser feitos em caixas do Banco24Horas e toda rede credenciada Cirrus. O valor de cada saque é de R$7,50.

28) Quando vou começar a receber o benefício?

Dois úteis após receber o cartão Bolsa Merenda. Entretanto, ao passar este prazo, recomendamos que o cidadão entre em contato com a empresa PagSeguro para conferir o saldo antes de realizar alguma compra.

29) Caso o beneficiário realize o cadastro apenas no segundo, terceiro ou quarto mês do benefício, ele terá direito a requerer os valores dos meses anteriores ao cadastro?

Sim.